Turma IV
Turma IV (2016-2017)- Rayka Oliveira Soares Valadares
Data: 3/8/2016 às 14h
Local: ESMAT
Orientadora: Patrícia Medina
Tema: CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL: por uma cultura ética, empoderada, colaborativa e pacífica (atualizado em 11/5/16)
Membros:
Externo: Daniela Gabbay - Direito FGV
Interno: Angela Issa Haonat - MPIPJDH - UFT/Esmat
Suplente: Gisela Maria Bester - Mestrado Direito UNOESC
Turma III
Turma III (2015-2016) – Aluno: Marcelo Laurito Paro
Data: 8/12/2015 às 11h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Visita íntima na unidade prisional feminina de regime fechado e provisório de Palmas-TO: reflexos comportamentais analisados sobre o enfoque fenomenológico
Orientadora: Patrícia Medina
Turma III (2015-2016) – Aluno: Roniclay Alves de Morais
Data: 14/12/2015 às 10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Corte Interamericana de Direitos Humanos: efetividade de suas decisões no ordenamento jurídico brasileiro
Orientadora: Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Turma III (2015-2016) - Aluno: Esmar Custódio Filho
Data: 17/12/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A função social do Juízo da Infância e Juventude na comarca de Paraíso do Tocantins
Orientador: José Wilson Rodrigues de Melo
Turma III (2015-2016) - Aluno: Jorge Amâncio de Oliveira
Data: 29/02/2016 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Meios alternativos de acesso à justiça e efetivação dos direitos humanos: justiça comunitária e cultura da paz na resolução de conflitos familiares
Orientadora: Patrícia Medina
Turma III (2015-2016) - Graciela Maria Costa Barros
Data: 15/3/2016 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientadora: Patrícia Medina
Turma III (2015-2016)- William Trigilio da Silva
Data: 30/3/2016 às 10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: Oneide Perius
Turma III (2015-2016) - Osnilson Rodrigues Silva
Data: 30/3/2016 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: Oneide Perius
Turma III (2015-2016) - Odete Batista Dias Almeida
Data: 11/4/2016 às 9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientadora: Renata Rocha
Turma III (2015-2016) - Eliandra Milhomem de Souza
Data: 11/4/2016 às 10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientadora: Renata Rocha
Turma III (2015-2016) - Diego Nardo
Data: 10/6/2016 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientadora: Ângela Haonat
Turma III (2015-2016) - Patrícia Francisco da Silva
Data: 10/6/2016 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientadora: Ângela Haonat
Turma III (2015-2016) - Ciro Rosa de Oliveira
Data: 16/6/2016 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: Tarsis Barreto
Turma III (2015-2016) - Wellington Gomes Miranda
Data: 16/6/2016 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sala 1
Orientador: Tarsis Barreto
Turma III (2015-2016) - Halyny Mendes Guimarães
Data: 30/6/2016 às 10h15
Local: UFT - UMA
Orientador: Paulo Fernando Martins
Tema: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: PELA CONSTRUÇÃO DA CULTURA DA PAZ NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO TOCANTINS (atualizado em 24/6/16)
Membros:
Externo: Denilson B. de Castro - UFT
Interno: José Wilson R. de Melo - UFT
Turma III (2015-2016) - Edmilda Pereira Pinto
Data: 7/7/2016 às 10h15
Local: UFT - UMA
Orientador: Paulo Fernando Martins
Tema: JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UM ESTUDO DAS REMISSÕES NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GURUPI-TO (atualizado em 27/6/16)
Membros:
Externo: Denilson B. de Castro - UFT
Interno: José Wilson R. de Melo - UFT
Turma III (2015-2016) – Jean Fernandes Barbosa de Castro
Data: 7/7/2016 às 14h
Local: UFT
Orientador: José Wilson Rodrigues de Melo
Tema: Medidas Socioeducativas: internação monitorada e meios alternativos à segregação de liberdade no Estado do Tocantins (atualizado em 30/6/16)
Membros:
Interno: Paulo Fernando de Melo Martins – UFT
Externo: Cleivane Peres Reis
Suplente: Denise dos Santos Vasconcelos Silva
Turma II
Turma II (2014-2015) - Aluno: Ênio Walcacer de Oliveira Filho
Data: 24/6/2015 às 17h
Local: Sala da Equipe Multidisciplinar UAB/DTE/UFT
Tema: INSIDERS E OUTSIDERS DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: O INQUÉRITO POLICIAL FRENTE AOS DIREITOS E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Orientador: Damião Rocha
Turma II (2014-2015) - Aluno: Evandro Borges Arantes
Data: 18/8/2015 às 14h
Local: ESMAT, sala 1
Tema: O direito à educação e a teoria crítica dos direitos humanos: equívocos, dissintonias e efeitos simbólicos da juridicização desse direito e proposições alternativas para o enfrentamento da questão.
Orientador: José Wilson Rodrigues de Melo
Turma II (2014-2015) - Aluno: Nilson Afonso da Silva
Data: 25/8/2015 às 14h
Tema: Diagnóstico do princípio da duração razoável do processo nas ações indenizatórias provenientes de acidentes de trânsito na 2ª vara cível da comarca de Gurupi-TO.
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Orientadora: Ângela Issa Haonat
Turma II (2014-2015) - Aluno: Murilo Braz Vieira
Data: 25/8/2015 às 16h
Tema: A mediação como instrumento de acesso à justiça na solução de conflitos trabalhistas individuais sob a perspectiva da teoria da ação comunicativa”
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Orientadora: Ângela Issa Haonat
Turma II (2014-2015) – Aluno: André Luiz de Matos Gonçalves
Data: 26/8/2015 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: O controle coordenado da reserva do possível para o atendimento do mínimo existencial: o papel das Cortes de Contas
Orientador: Oneide Perius
Turma II (2014-2015) – Aluno: Nelcyvan Jardim dos Santos
Data: 26/8/2015 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 2
Tema: A ressocialização por meio da educação escolar no sistema penitenciário: um estudo de caso.
Orientador: José Wilson Melo
Turma II (2014-2015) – Aluna: Márcia Mesquita Vieira
Data: 26/8/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A operacionalização dos procedimentos de acolhimento institucional na comarca de Palmas/Tocantins
Orientador: Gustavo Paschoal T. C. Oliveira
Turma II (2014-2015) – Aluna: Lucimara Andreia Moreira Raddatz
Data: 26/8/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 2
Tema: O CONFLITO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: AS ENFERMIDADES DO SISTEMA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DO TOCANTINS
Orientador: Paulo Sérgio Soares
Turma II (2014-2015) – Aluno: Herisberto e Silva Furtado Caldas
Data: 27/8/2015 às 9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 3
Tema: O trabalho como fator de resgate da cidadania dos reeducandos do sistema penitenciário da comarca de Araguaína-TO.
Orientadora: Kathia Nemeth Perez
Turma II (2014-2015) – Aluna: Esffânia Gonçalves Ferreira
Data: 27/8/2015 às 10h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 3
Tema: A criança vítima de crimes contra dignidade sexual: análise da prova penal nas decisões judiciais e o princípio da proteção integral
Orientadora: Kathia Nemeth Perez
Turma II (2014-2015) – Aluno: Cledson José Dias Nunes
Data: 27/8/2015 às 15h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1 (videoconferência)
Tema: Reintegração social da pesa presa na comarca de Miranorte: utopia ou finalidade da pena possível de ser alcançada com a utilização do método APAC?
Orientadora: Patrícia Medina
Turma II (2014-2015) – Aluno: Yuri Anderson Pereira Jurubeba
Data: 27/8/2015 às 17h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1 (videoconferência)
Tema: Concretização da audiência de custódia no estado do Tocantins
Orientadora: Patrícia Medina
Turma II (2014-2015) – Aluna: Maria da Vitória Costa e Silva
Data: 27/8/2015 às 17h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 3
Tema: A judicialização da saúde: planejamento e orçamento participativo como plataformas de acesso ao direito à saúde e à promoção dos direitos humanos.
Orientadora: Kathia Nemeth Perez
Turma II (2014-2015) – Aluno: Pedro Donizete Biazotto
Data: 28/8/2015 às 10h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Acesso ao judiciário nos municípios sedes das comarcas de Porto Nacional e de Ponte Alta do Tocantins e nos distritos judiciais: mecanismos alternativos de solução de conflitos e acesso à justiça.
Orientadora: Renata Rodrigues de Castro Rocha
Turma II (2014-2015) – Aluna: Leila Maria de Souza Jardim
Data: 28/8/2015 às 11h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Gestão Ambiental no Poder Judiciário: análise do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Orientadora: Suyene Monteiro da Rocha
Turma II (2014-2015) – Aluno: Bruno Nolasco de Carvalho
Data: 28/8/2015 às 13h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A efetividade das decisões judiciais em matéria de direitos humanos sob a perspectiva do estado demandado: uma contribuição à concretização da prestação jurisdicional.
Orientador: Gustavo Paschoal T. C. Oliveira
Turma II (2014-2015) - Aluno: Jossanner Nery Nogueira Luna
Data: 31/8/2015 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA NO PLANO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) - Aluno: Luciano Rostirolla
Data: 31/8/2015 às 15h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: - A ADOÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL COMO MEDIDA EFETIVA PARA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) - Aluno: Marcelo Eliseu Rostirolla
Data: 31/8/2015 às 16h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: HUMANIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ALCANCE DO FIM PROCESSUAL DE PAX SOCIAL SEM O NECESSÁRIO USO DO MEIO SEGREGATÓRIO.
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) - Aluno: Fabiano Alves Mendanha
Data: 31/8/2015 às 19h
Local: Universidade Federal do Tocantins, SALA 109, BLOCO J
Tema: A justiça restaurativa como método adequado a ser dispensado pelo poder judiciário no tratamento dos usuários e dependentes de drogas: uma análise conjuntural da situação da comarca de Araguaína-TO
Orientador: Oneide Perius
Turma II (2014-2015) – Aluno: Ângelo Stacciarini Seraphin
Data: 1º/9/2015 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: Diagnóstico da utilização do e-Proc/TJTO nas atividades do Núcleo de Apoio às Comarcas do Poder Judiciário Tocantinense - NACOM
Orientadora: Renata Rodrigues de Castro Rocha
Turma II (2014-2015) – Aluna: Dorane Rodrigues Farias
Data: 14/9/2015 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: O DEVER DA ADEQUADA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA ANÁLISE DE MEDIDAS DE URGÊNCIA NAS AÇÕES JUDICIAIS QUE BUSCAM A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Orientadora: Aline Sueli de Salles Santos
Turma II (2014-2015) – Aluna: Fernanda Pontes Alcântara
Data: 15/10/2015 às 14h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL: PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA CTC NA CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS-TO
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Turma II (2014-2015) – Aluna: Sinara Cristina da Silva Pereira
Data: 9/11/2015 às 9h
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO DA IMPLANTAÇÃO DO E-PROC NO ESTADO DO TOCANTINS
Orientador: George Lauro Ribeiro de Brito
Turma II (2014-2015) – Aluno: Leandro Finelli Horta Vianna
Data: 9/12/2015 às 14h30
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sala 1
Tema: O direito à moradia como um direito humano, mecanismo de efetivação da função social da propriedade no município de Palmas-TO
Orientadora: Ângela Issa Haonat
