O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do procurador-geral de justiça, Abel Andrade Leal Júnior, e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), representado pelo diretor geral Miguel Batista de Siqueira Filho, celebrou, nesta quarta-feira (19/2), a assinatura de um Termo de Compromisso em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O documento, assinado pelas partes e pelo desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, formaliza a cooperação para a oferta de vagas no Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH).
Na ocasião, o desembargador Marco Villas Boas entregou ao procurador-geral de justiça, Abel Andrade Leal Júnior, e ao diretor geral do Cesaf/ESMP, Miguel Batista de Siqueira Filho, o Medalhão Esmat, uma honraria concedida em reconhecimento a personalidades que contribuem significativamente para o fortalecimento da justiça e da educação.
Além disso, foi entregue o Relatório de Gestão do Biênio (2023-2024) da Esmat, documento que apresenta um panorama das ações desenvolvidas pela instituição e os avanços obtidos ao longo dos últimos anos.
Em depoimento, o desembargador Marco também destacou a importância da cooperação entre as instituições para o avanço da qualificação no sistema de Justiça e desejou sucesso à nova gestão da Escola do Ministério Público, ressaltando o compromisso com a continuidade e o fortalecimento das iniciativas voltadas à formação e ao aprimoramento de membros e servidores(as) do MPTO.
O Termo de Compromisso terá vigência de trinta meses e contribuirá para o fortalecimento da pesquisa e da qualificação de servidores(as).
