A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), abre, nesta quinta-feira (16/1), as inscrições para a primeira turma do Doutorado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. O processo seletivo segue até o dia 14 de fevereiro de 2025, e todas as informações estão detalhadas no Edital nº 032, de 2024, retificado pelo Edital nº 034, de 2024.
O programa disponibiliza 15 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- Grupo 1 (TJTO): 9 vagas para magistrados(as) e 4 para servidores(as) efetivos ou comissionados(as).
- Grupo 2 (Público Geral - Sistema de Justiça e Direitos Humanos): 2 vagas, sendo 1 para ampla concorrência e 1 reservada para ações afirmativas (negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência).
Caso não haja candidatos(as) aprovados(as) na cota de ações afirmativas, a vaga remanescente será redistribuída conforme a ordem dos grupos.
Inscrição
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos da Esmat (SGC), disponível no link: https://sgc.tjto.jus.br. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e deve ser paga via Guia de Recolhimento da União (GRU).
Os(As) candidatos(as) devem apresentar a documentação exigida no edital, incluindo projeto de pesquisa, currículo atualizado na Plataforma Lattes, comprovante de pagamento da taxa de inscrição, entre outros documentos.
Anexos
1. Ficha de Inscrição Complementar
3. Avaliação da Entrevista sobre o Projeto
5. Termo de Autodeclaração Étnico-Racial
6. Declaração de Pertencimento Étnico (Indígena)
7. Declaração de Pertencimento Étnico (Quilombola)
8. Declaração de Pessoa com Deficiência
9. Termo de Responsabilidade e Veracidade das Informações
Cronograma