Ocorreu, na manhã desta segunda-feira (12), o Workshop “A utilização da mediação nos conflitos fundiários”, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), destinado a alunos(as) do curso de Mediação Ambiental, conciliadores(as) e mediadores(as) credenciados(as) e servidores(as)  dos Cejuscs.

A formação, com carga horária de três horas, visa fomentar a troca de conhecimento e experiências sobre o novo procedimento da regularização fundiária (Lei nº 13.465, de 2017), com vista ao desenvolvimento de soluções para a mediação dos conflitos ambientais e fundiários existentes no estado do Tocantins, além da resolução para as demandas judiciais que versem sobre os temas.

No primeiro painel, o magistrado Océlio Nobre da Silva, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), falou sobre “A Regularização Fundiária e suas Nuances Históricas”. Em seguida, a senhora Lorenna Alves de Sousa, assessora de Regularização Fundiária do NUPREF falou sobre “Mediação como Instrumento Facilitador no Processo de Regularização Fundiária”.

 

Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) — Telefone: (63) 3218-4408. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunicação Esmat

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