Com o tema “Os espaços habitados e os povos da floresta no âmbito do Tratado de Cooperação da Amazônia” o diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), desembargador Marco Villas Boas ministrou palestra nesta sexta-feira (1) na programação virtual da I Conferência Mundial - Cidades Verdes, Ecodesign, Economia Circular e Direitos Fundamentais. Avanços, Brechas e Projeções, evento promovido pela Universidade de Passo Fundo (UPF), Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e a Praeminientia Iustitia – Escuela Interdisciplinar de Direitos Fundamentales sediada no Peru contou com mais de 100 professores especialistas de 20 países. 

Em sua fala, o desembargador versou sobre o contexto histórico e econômico da floresta amazônica como também a presença das comunidades tradicionais indígenas que nela habitam, intercalado pela busca pela subsistência de seus povos originários, sob a análise do  Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). “A Amazônia não pode ser enquadrada em regulações objetivas que não considerem a diversidade cultural e os diversos modos de vida e desenvolvimento socioeconômicos de suas comunidades. O Conceito de etnodesenvolvimento neste aspecto pode e deve ser usado como ferramenta para compreender e solucionar  os problemas das comunidades mais distantes, isoladas, caoticamente estabelecidas às margens dos rios sem qualquer planejamento urbano, sem contar com os aparelhos e serviços básicos, essenciais nas áreas de saneamento e saúde”, afirmou. 

Comunicação Esmat

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