Com a proposta de promover cidadania e dignidade para inclusão plena e efetiva das pessoas com deficiência, promovendo a acessibilidade e o cumprimento da nova Resolução nº 401 do Conselho Nacional de Justiça, que fornecem amparo às pessoas com deficiência, o Poder Judiciário Tocantinense, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, realiza, no próximo dia 3 de dezembro, o II Seminário em Comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Estão sendo oferecidas mil vagas direcionadas a magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense e à comunidade em geral. As inscrições serão realizadas por meio da Secretaria Acadêmica Virtual (SAV). Os interessados em participar do Evento terão até o dia 2 de dezembro de 2020 para se inscreverem. Com carga horária de 5 horas, serão apresentados temas, como: Acessibilidade, Inclusão e Quebra de Barreiras: uma visão empática; Acessibilidade funcional e Apresentação dos resultados da CPAI/TJTO – 2021.
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Sobre os palestrantes:
Elbia Rosane Araújo
Juíza de Direito da 2ª Vara do Sistema de Juizados Especiais de Camaçari. Especialista em Ciências Criminais, pela Unifacs. Pós-Graduada Lato Sensu, pela Escola de Magistrados da Bahia. Ex-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia. Diretora da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), na pasta de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Deficiência ou Dependentes nessa Condição. Integrante do Grupo de Trabalho no Conselho Nacional de Justiça sobre a Resolução nº 343, de 2020, que instituiu as condições especiais de trabalho para magistrados com deficiência, necessidades especiais, doença grave ou que tenham dependentes na mesma condição. Integrante do Grupo de Trabalho no Conselho Nacional de Justiça, que formulou a Resolução nº 425, de 2021, sobre a Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades. Integrante do GE que formulou a Recomendação nº 101 do Conselho Nacional de Justiça, de 2021, que trata dos Excluídos Digitais. Integrante da Comissão do Conselho Nacional de Justiça, relativa à Resolução nº 369, de 2021. Integrante da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Bahia. Membro da Organização Internacional Nova Acrópole – Escola de Filosofia à Maneira Clássica Membro da Organização Internacional Nova Acrópole – Escola de Filosofia à Maneira Clássica.
Giselle Hübbe
Pessoa com deficiência visual, Miss Brasil Cega 2011. Graduada em Gestão Pública. Pós-Graduanda em Projetos Públicos e Municipalismo. Membro do Movimento Brasileiro de Mulheres Cegas e com Baixa Visão, ativista pela causa da pessoa com deficiência.
Manuel de Faria Reis Neto
Graduado em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2004. Pós-Graduado em Direito Processual Civil, pelo Damásio Educacional, 2004. Atualmente é juiz de direito no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Foi juiz titular da Comarca de Palmeirópolis-TO, 2008-2013. Foi juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Dianópolis-TO, 2014-2019. É juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaraí-TO, de 2019 – atualmente). É juiz do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM), de 2013 – atualmente. Respondeu como juiz na 1ª Vara da Fazenda Pública, 2016-2018. É mestre, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, 2015-2017. Foi palestrante na IV Semana Acadêmica do Campus Sudeste, em Dianópolis, da Universidade Estadual do Tocantins, com o tema Improbidade Administrativa, 2017. Foi professor no Workshop Boas Práticas em Gestão Judiciária da Escola Superior de Magistratura, 2018. Foi palestrante no I Sudeste Jurídico, realizado pela Universidade Estadual do Tocantins, com o tema Saúde e Judicialização, 2008. É pós-graduando, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense, em Estado de Direito e Combate à Corrupção – Turma II –, 2018-2019. Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Comunicação Esmat
