Escolhido oficialmente em 25 de maio 2002, o Dia Nacional da Adoção reflete a luta pela busca de um lar adotivo para crianças e adolescentes, como também a propensos pais à espera por um filho. Com essa proposta, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizaram, nesta terça-feira (25), o Webinário Adoção: amor sem idade. O Projeto tem como escopo cumprir a Meta 3 da Corregedoria Geral da Justiça, prevista no Plano de Gestão 2021-2023, que visa estimular a adoção tardia de crianças e de adolescentes.
Na ocasião, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, corregedora geral de Justiça, assinou a regulamentação do aplicativo virtual A.DOT, ferramenta de busca ativa presente em 10 estados de adoção tardia de crianças e de adolescentes. Em sua fala, a desembargadora reforçou a importância da assinatura do aplicativo, ressaltando dados levantados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento os quais apontam que, no Brasil, existem 30.624 crianças e adolescentes em serviços de acolhimento institucional. Deste total, 4.966 estão aptas à adoção e 32.561 pretendentes disponíveis para adotar. “Diante desse desafiador cenário, é necessário sensibilizar a sociedade para a adoção tardia de grupos de irmãos ou de crianças e adolescentes que apresentem alguma condição especial de saúde. Nesse sentido, foi assinado hoje o Provimento que regulamenta o uso do Aplicativo A.DOT, que padronizada busca ativa no estado do Tocantins e estabelece rotinas e procedimentos voltados a todos os magistrados com competência na área da Infância e da Juventude”, afirmou.
Na primeira palestra, o juiz Sérgio Luís Kreuz, um dos idealizadores do aplicativo criado no estado do Paraná, ministrou a palestra Aplicativo A. DOT – Case de sucesso na Corregedoria Geral de Justiça no Paraná. “Hoje estamos comemorando uma data muito importante, o 25 de maio, dia nacional da adoção. Dia este em que também completamos os três anos do aplicativo A.DOT. Nós sempre temos de levar em consideração que a adoção está voltada a atender ao interesse da criança e do adolescente, e não dos adultos”, lembrou.
A segunda palestra, ministrada pelo juiz Adriano de Melo Oliveira, coordenador da Infância e Juventude do TJTO, foi sobre a Adoção sob o olhar da coordenadoria da infância, a qual falou sobre o papel do juiz, do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar. “A percepção que temos hoje, a própria sociedade também tem, a de que o juiz é aquele ente vivo que no trabalho decide monocraticamente ou reunido com seus pares, nos tribunais estaduais e superiores. Mas, trabalhar na área da infância é diferente, é exatamente essa reflexão que quero trazer. O juiz na área da infância tem de trabalhar de uma forma que não é exclusivamente aquela de aplicar o direito à situação, conforme a sua convicção jurídica. As decisões na área da infância não são apenas do juiz, mas as atitudes dos advogados, defensores públicos e os pareceres; as ações do Ministério Público devem ser articuladas junto com uma rede de proteção”, afirmou.
Ministrada pela assistente social e coordenadora do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinar (GGEM) do TJTO, Márcia Mesquita Vieira falou sobre A importância do curso de preparação como requisito para habilitação dos pretendentes à adoção, reforçando a atuação do Grupo no Estado, ou seja, a de que o curso é requisito legal e obrigatório para o processo de adoção, conforme preconizado pelo Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA). “O GGEM atende a demandas de todas as varas e comarcas do Estado, bastando apenas que estas encaminhem a solicitação do processo de adoção via remessa no sistema Eproc ao GGEM do Núcleo Regional a que pertence, requisitando o cumprimento da fase técnica, a qual antecede a sentença de habilitação”, lembrou.
A última palestra do dia emocionou com o depoimento Adoção é o amor sem idade, da pedagoga e mãe de dois meninos Deiby Jubiely de Miranda. Moradora de Colinas do Tocantins, na região Centro-Norte do Estado, a palestrante de 42 anos contou suas histórias. “Eu tenho meus dois presentes que é o João Felipe que chegou bebê e hoje tem seis anos. Passou um tempo eu já era inscrita e fiquei sabendo da questão da Família Acolhedora, inscrevi-me e o Moisés apareceu. Ligara e me perguntaram se eu tinha interesse de ficar com uma criança que sofria maus tratos no lar biológico. Ele tem uma história muito triste, não sabia ler, não dormia, a luz precisava ficar acesa. Com o passar do tempo, ele aprendeu a ler, faz a quinta série, é uma criança muito feliz, maravilhosa. Ele ficou comigo dois anos e houve a pergunta se eu gostaria de adotá-lo, mas eu já o amava a partir do primeiro dia. Acho que já foi ligação de alma, e ele passou a me chamar de mãe a partir do primeiro dia. Graças a Deus deu tudo certo, hoje ele tem 11 anos e é meu filho oficial. Sou mãe dos meus príncipes lindos, que são os amores da minha vida. O amor não tem idade. A criança só quer ser amada, ser chamada de sua”, ressaltou emocionada.
Adoção na classe artística
O cantor Milton Nascimento, adotado na infância, é pai de seu único filho, o também adotivo Augusto. O estilista e deputado federal Clodovil Hernandez, já falecido, também foi adotado por um casal de imigrantes espanhóis. A cantora Gal Costa é mãe de Gabriel, adotado aos dois anos. Exemplo semelhante fez a cantora Vanessa da Mata, que adotou três crianças já crescidas. De maneira discreta com que cuida dos meninos, o mais velho, após completar 18 anos foi morar no exterior, e a compositora escreveu um dos mais belos registros musicais com a canção O mundo para Felipe. Tocante e singela, a música demonstra que o amor de mãe é indiferente à maneira como que é a chegada do filho ao mundo e que o amor recíproco é mais importante.
Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
Francielly Oliveira – Estagiária em Comunicação Social - Jornalismo
