O Grupo de Pesquisa GEPDI 4 – Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais vinculado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) torna pública a presente Chamada e convoca os(as) interessados(as) em submissão de trabalhos, na forma de resumos expandidos, para apresentação oral no 1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais, a ser realizado entre os dias 14 e 17 de junho de 2021, na modalidade remota.

OBJETIVOS

1. Divulgar atividades de pesquisa desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), bem como as realizadas por magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário, por alunos(as) dos Programas de Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior do país e por docentes pesquisadores(as).
2. Incentivar afinidades acadêmicas entre magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário e demais interessados(as) na temática do congresso, propiciando o intercâmbio com pesquisadores(as) das mais diversas instituições do país.

PÚBLICO-ALVO
Poderão apresentar resumos expandidos:

  • Magistrados(as) brasileiros(as) de qualquer grau de jurisdição;

  • Servidores(as) de carreira dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, que não exerçam atividades profissionais de natureza privada, exceto a docência;

  • Professores(as), alunos(as), pesquisadores, vinculados a IES e centros de pesquisa, e profissionais de áreas do conhecimento diferentes da do Direito (Ciências Sociais e Humanas);

  • Professores(as), alunos(as), pesquisadores, vinculados a IES e centros de pesquisa, e profissionais da área do Direito com dedicação integral e exclusiva à academia e/ou atividade profissional voluntária (pro bono).

 

CRONOGRAMA

 

19/04/2021 a 29/05/2021: Período de submissão dos resumos expandidos

30/05/2021 a 09/06/2021: Período de avaliação dos resumos pela Comissão Científica

10/06/2021: Divulgação dos resumos aprovados

14/06/2021 a 17/06/2021: Realização do evento

15/06/2021 a 17/06/2021: Apresentação oral dos resumos por Grupos de Trabalhos (GTs)

03/09/2021: Previsão de publicação dos Anais do Congresso

 


Acesse o edital completo.

Clique aqui para envio do resumo expandido (de 19/4 a 29/5/2021).

Confira a programação preliminar.

Modelo com orientações

Modelo de Resumo Expandido

 

Fonte: Portal Enfam