Criada como teoria científica e acadêmica em meados da década de 70 do século passado, a Justiça Restaurativa foi implementada pela primeira vez, em 1989, na Nova Zelândia e posteriormente em diversos países. A Metodologia do Círculo de Construção de Paz chegou, em 2005, ao Brasil e foi iniciada, em 2015, no Tocantins, em Araguaína, Norte do Estado.
Com a proposta de capacitar e atualizar os participantes para que possam contribuir para a melhoria e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na aplicação das práticas restaurativas, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizou, na última segunda-feira (17), o IV Seminário de Justiça Restaurativa e III Encontro de Facilitadores da Justiça Restaurativa. O Evento contou com centenas de participantes e com palestras do desembargador Leoberto Brancher, coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJRS; da desembargadora Joanice Maria Guimarães, presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJBA; do juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína-TO.
Na abertura do Evento, o juiz Márcio Ricardo Ferreira Machado, coordenador do Nupemec – Coordenação da Justiça Restaurativa do Tocantins –, ressaltou a importância dos dois Eventos simultâneos, realizados pela primeira vez na modalidade Ensino à Distância. “Coube a mim a honra de fazer a abertura deste Evento, que, sem dúvidas, ficará registrado como um dos melhores já realizados neste Estado. Já podemos até ver tal sucesso apenas olhando a programação, pois os temas, a qualificação dos palestrantes e dos coordenadores nos garante a relevância deste Evento”, ressaltou. Na ocasião, a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, presidente do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Estado do Tocantins, participou da cerimônia de abertura. O evento também contou como coordenadores de mesa, os magistrados Umbelina Lopes Pereira, Julianne Freire Marques e Deusamar Alves Bezerra.
A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, a qual visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, por meio da qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado. A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa, no âmbito do Poder Judiciário, está delineada na Resolução nº 225, de 2016, do Conselho Nacional de Justiça e tem por objetivo a consolidação da identidade e da qualidade da Justiça Restaurativa definida na normativa, a fim de que não seja desvirtuada ou banalizada.
Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
Colaboração: Francielly Oliveira – Estagiária Comunicação Esmat
