Estão abertas e seguem até o dia 24 de novembro de 2020 as inscrições para o “II Workshop Estadual de Alternativas Penais: Construção de Cenários e Participação Social”, desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense. O evento será oferecido na modalidade ensino à distância, via a Plataforma Virtual da Esmat, e ocorre no dia 24 de novembro de 2020. O objetivo do Workshop é analisar e discutir sobre o desenvolvimento e implementação da política de alternativas penais, a partir da promoção e investimento nos serviços de alternativas penais nas centrais de penas e medidas alternativas e da reafirmação da importância da participação social no processo de fortalecimento da política, a partir das perspectivas previstas na política nacional de alternativas penais.
Estão sendo oferecidas mil vagas; tendo como público-alvo magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; promotores e servidores do Ministério Público Estadual; defensores e servidores da Defensoria Pública Estadual; advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Tocantins; membros do Conselho Penitenciário; membros do Conselho da Comunidade; servidores das Cepemas; e demais interessados na temática; servidores do poder executivo local e de outros Estados interessados na temática; integrantes dos Órgãos da Execução Penal (TJ, SECIJU, MPE, DPE, OAB, Conselho da Comunidade e Conselho Penitenciário); estudantes; Comunidade em geral que tenha interesse na temática abordada.
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Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
Colaboração: Francielly Oliveira – Estagiária Comunicação Esmat
