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O projeto “Fatores de Promoção Humana e Sustentabilidade no Programa de Empoderamento Social de Jovens, Crianças e Mulheres Indígenas da Ilha do Bananal”, no estado do Tocantins, Brasil, foi apresentado, na tarde desta segunda-feira (19), durante a programação do Primeiro Fórum Latino-Americano sobre Segurança Humana para os Direitos Humanos e XII Congresso Internacional em Direitos Humanos sobre fatores de Promoção Humana e Sustentabilidade, que está sendo transmitido por meio do Portal Esmat e na plataforma Youtube.

Apresentado pelo diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), desembargador Marco Villas Boas, juntamente com o membro da 3ª Diretoria Adjunta – Conselho de Altos Estudos e Pesquisa Científica da Esmat e egresso do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, magistrado Wellington Magalhães –, o projeto abrange o Compromisso Número 10 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030 das Nações Unidas .

Desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) as ações do projeto foram iniciadas em 2017, e percorreram diversas aldeias de povos tradicionais indígenas, as quais residem na Ilha do Bananal, considerada a maior ilha fluvial do mundo.

Localizada numa área de transição de biomas (cerrado e Amazônia), também chamado de ecótono, a ilha faz fronteira do Tocantins com os estados de Mato Grosso e Pará. Como ações, foram realizadas atividades de formação política e empoderamento de mulheres, jovens e crianças indígenas; foi possibilitado  o diálogo sobre a a preservação da bacia hidrográfica do Rio Formoso, como também realizadas palestras e painéis com o objetivo de resgatar a cidadania indígena.

O projeto foi apresentado aos 19 países que integram o Coplad/Ilanud  com o objetivo de , se aprovado , ser projeto da ONU e garantir aporte financeiro por meio das Nações Unidas. A preocupação dos idealizadores do projeto é conseguir consolidar as ações nas aldeias já contempladas e estender suas ações  a outros povos indígenas do Tocantins .

Nesta mesma segunda-feira, a Justiça Eleitoral do Tocantins iniciou distribuição da segunda edição das quatro Cartilhas Eleitorais Bilíngues para os Povos Indígenas do Estado. As publicações foram editadas em português e nas línguas maternas dos povos Panhi (Apinajé), Iny (Karajá – Javaé – Xambioá), Meri (Krahô) e Akwe (Xerente), e fazem parte do projeto apresentado para avaliação na Organização das Nações Unidas.

Transmitido pela plataforma Youtube com tradução simultânea para português, inglês e espanhol, o evento faz parte da programação do Primeiro Fórum Latino-Americano sobre Segurança Humana para os Direitos Humanos e XII Congresso Internacional em Direitos Humanos sobre fatores de Promoção Humana e Sustentabilidade, que teve início nesta manhã e segue até o dia 21 de outubro.

O evento é organizado pelo Comitê Permanente da América Latina Sobre Prevenção ao Crime (COPLAD) – Programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD) –, que tem sede em San Jose, Costa Rica, e como parceiros Internacionais o Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT).

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Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat

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