Juízes da área da Infância e Juventude de todo o país estão reunidos em Palmas para o XXIV Fórum da Justiça Juvenil (Fonajuv) e do VI Fórum da Justiça Protetiva (Fonajup), promovidos pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O evento foi aberto na noite desta quarta-feira (27/3), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmat).

“Um judiciário moderno não se faz apenas com tecnologia de ponta. O judiciário é feito por pessoas, que precisam de constante aprimoramento e incentivo para realizar, da melhor maneira possível, o seu trabalho”, ressaltou o presidente do TJTO ao falar da importância dos debates nacionais em buscas de novos avanços na área da infância e Juventude.

O desembargador ainda lembrou a atuação do Judiciário tocantinense, que possui três juizados especiais da Infância e Juventude localizados em Palmas, Araguaína e Gurupi. “Essas unidades atuam de forma a garantir a segurança, inclusive emocional, de crianças e adolescentes. Na oportunidade, citamos como ação relevante a implantação da Sala de Depoimento Especial para crianças e adolescentes, já em fase de testes”, afirmou.

A importância dos debates sobre a Infância e Juventude também foi ressaltada pelo presidente do Fonajup, Haroldo Luiz Rigo da Silva, que explicou que a junção dos dois fóruns foi uma decisão colegiada protetiva e juvenil. “Quem ganha são as crianças e adolescentes com esse conhecimento compartilhado em beneficio delas. Magistrados são insubstituíveis e área é espinhosa, com o nosso trabalho transformamos vidas, inclusive a nossa”, declarou.

O comprometimento dos juízes com a vida e segurança de crianças e adolescentes também foi ressaltado pelo Presidente do Fonajuv, Carlos José Limongi Sterse, mas reforçou que ainda há muito o que avançar. “Precisamos dar ênfase na justiça restaurativa, é necessário políticas públicas sobre bases diferenças, mudança no modelo de diálogo do judiciário com a sociedade”.

Sterse também falou sobre a necessidade de acabar com a invisibilidade da criança em acolhimentos. “Na Adoção, se ama o que se vê. Uma simples informação do time que a criança torce pode chamar a atenção de família para adoção”.

Autoridades

Durante a abertura compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; o diretor- geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, presidente do Tribunal Regional Eleitoral e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, desembargador Marco Villas Boas; a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo Andrade; o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), desembargador José Antônio Daltoé Cezar; a secretária da Criança e do Adolescente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargadora Valéria Rodrigues; o presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, juiz Sérgio Luiz Ribeiro; o presidente do Fonajuv, juiz Carlos José Limongi Sterse; o presidente do Fonajup, juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva; e o coordenador estadual da Infância e Juventude do Tocantins, juiz Frederico Paiva Bandeira de Souza.

Programação

Com três painéis previstos nesta quinta-feira (28/3), o Fonajuv irá debater reincidência juvenil, unificação de medidas de meio aberto (liberdade assistida e unificação heterogênea), cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade pela pessoa transgênera, além de pauta administrativa.

Já o Fonajup, que encerra nesta sexta-feira (29/3), destacando a campanha “Crianças e Adolescentes em Situação de Acolhimento. A Mudança de Paradigma na Justiça Gaúcha”, que será abordada pela juíza Nara Neuman Cano Saraiva, do TJRS. A programação prevê ainda, entre outras discussões, a “Roda de Boas Práticas – Círculo de Construção de Paz”, com tema “Projetos de Justiça Restaurativa na Área Protetiva Facilitadores”, a ser comandada pelos juízes Haroldo Luiz Rigo da Silva (TJSE), Hercília Maria Fonseca Lima Brito (TJSE) e Marcelo Naleso Salmaso (TJSP).

A organização dos fóruns é do TJTO, por meio da Esmat, com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).

Confira aqui a programação completa do Fonajup.

Confira aqui a programação completa do Fonajuv.

 

Fonte: ASCOM TJTO

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