Dando continuidade à programação da 12ª edição do Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, na tarde dessa quarta-feira (06/06), os participantes mantiveram os debates sobre meio ambiente e Direito no painel "Ambiental, Constitucional e Internacional". O seminário é realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e segue até esta quinta-feira.
Três especialistas participaram do Painel 2: Ambiental, Constitucional e Internacional. A doutora em Direito Constitucional, Dayse Braga Martins, falou sobre a autocomposição como instrumento de concretização do acesso à Justiça e os atuais paradigmas do Processo Civil. Já a professora Lara Lívia Bringel tratou sobre as transformações do Direito Constitucional; e professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Gustavo Paschoal Teixeira, abordou a questão do estado de Direito ambiental, bioética e organismos transgênicos. “A minha fala nesta tarde fez uma ponte do meio ambiente com a bioética e os impactos que os alimentos transgênicos causam na saúde humana, pois tanto o cidadão como o Estado deve ser cauteloso para que o meio ambiente fique ecologicamente equilibrado”, ponderou.
Especialistas, magistrados, servidores do Judiciário e acadêmicos participam da programação do Seminário Internacional. Para a técnica judiciária da Comarca de Tocantinópolis, Harthemyza Katienne de Lima, as palestras contribuem para fomentar o debate sobre meio ambiente. “O diálogo trouxe temas diferentes e atuais, pois retrata o nosso cenário mundial, a palestra é muito oportuna, pois reflete o futuro da natureza”.
“Os temas abordados são muito importante, pois discutem questões complexas e necessárias à vida humana; defender a vida e a natureza é uma questão ética, pois é um processo que todos nós precisamos fazer, e vai além do aspecto jurídico, antropológico e cultural”, complementou o professor José Wilson Rodrigues Melo.
Homenagens
Ainda durante a programação, a medalha "Desembargador Antonio Rulli Junior", comemorativa aos 15 anos da Esmat, foi entregue aos palestrantes.
Confira aqui a programação desta quinta-feira.
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