O Congresso Internacional em Direitos Humanos, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), é uma atividade do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos oferecida em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Em sua V Edição, o Congresso homenageará o juiz Feliciano Machado Braga (In memoriam).
Com o tema: "A universalização dos Direitos Humanos e a força normativa da Constituição: em busca da efetivação dos direitos fundamentais no Estado pós-social", o evento ocorrerá no período de 19 a 21 de outubro.

Consagrado por sua rica programação e por reunir um grande público em todas as suas edições, o V Congresso não será diferente, pois oportunizará aos participantes minicursos, conferências e workshop com o intuito de discutir os direitos inerentes à pessoa humana, na ordem internacional e os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Brasileira; a atuação do judiciário; as questões relacionadas aos direitos da natureza; e as normas constitucionais, com o objetivo de encontrar respostas aos atuais desafios em defesa dos direitos fundamentais.

Renomados profissionais, como o sociólogo Boliviano Adalid Contreras Baspineiro; o procurador do estado do Ceará, Cesar Barros Leal; o doutor em Jurisprudência, Hugo Echeverria do Equador; o jurista e professor Jean-Paul Céré, da França; o advogado de Andorra, Josep Casadevall; o diretor do Observatório de Processo Criminal, Justiça e Persecução Penal, Leodid Golovko, da Rússia; o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional, o brasileiro Luiz Roberto Liza Curi; a professora Carla Amado, de Portugal; a advogada e pedagoga, Blenie Queiroz Caúla, do Brasil, e o diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense Marco Villas Boas.

Podem se inscrever todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário lotados no Tribunal de Justiça e comarcas, estudantes, integrantes do sistema de justiça e comunidade em geral.

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