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A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) abre, nesta quinta-feira (3) até o dia 23 de setembro, as inscrições para a III Turma do curso Saúde Suplementar – Desafios e Soluções. Estão sendo oferecidas 80 vagas destinadas a magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. As inscrições serão realizadas pelo Sistema Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (SAV/ESMAT), com base nas informações publicadas em Edital próprio.

 O curso será realizado por meio de uma cooperação técnica entre o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, considerando-se a necessidade de desenvolver a capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário Brasileiro com foco na judicialização da saúde suplementar e seus desdobramentos. O curso terá como tutores os juízes Silvio Romero Beltrão e Elio Braz Mendes, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Composto de oito Módulos – salas virtuais – em que serão disponibilizados videoaulas, textos para leitura, fóruns para discussões com participação dos tutores, motivando e orientando os alunos, promovendo os devidos feedbacks e avaliação discursiva, questões objetivas e avaliação contínua. O curso será acompanhado por tutores que desempenharão suas funções conforme descrito no cronograma: 4 horas-aula de ambientação; 18 horas-aula para as videoaulas; 36 horas-aula para as atividades interativas e avaliativas; e 2 horas-aula para avaliação de reação. Entre os tópicos abordados, a pandemia global da COVID-19 será abordada com discussões sobre Pandemia de Coronavírus – aspectos gerais –; Saúde Suplementar – riscos decorrentes da pandemia; Agência Nacional de Saúde Suplementar – papel durante a pandemia –; Telemedicina e Telesaúde – Aspectos Positivos e Conflitos –; entre outros.

Uma equipe interdisciplinar de professores comporá o curso, e as atividades serão ministradas por: Angelica Carlini – doutora em Direito Político e Econômico, pela Mackenzie e doutora em Educação, pela PUC/SP; Rogério Scarabel Barbosa – mestre em Direito, pela Universidade Gama Filho; Ana Carolina Morozowski – juíza da 3ª Vara Federal de Curitiba e especialista em Saúde; Gonzalo Vecina Neto – mestre em Administração, pela EAESP/FGV. José Cechin – mestre em Engenharia Elétrica e em Economia, pela Unicamp. Ana Carolina Maia – doutora e mestre em Teoria Econômica, pela UFMG. Marcos Paulo Novais Silva – mestre em Economia Aplicada, pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Daniel Junqueira de Souza Tostes – procurador federal, atualmente procurador-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Clenio Jair Schulze – doutor e mestre em Ciência Jurídica, pela Univali. Cesar Felipe Cury – desembargador do TJRJ; mestre e doutorando em Direito. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior – procurador de justiça do Ministério Público de São Paulo. Natalia Pires de Vasconcelos – doutora e mestre em Direito Constitucional. Paulo Furquim de Azevedo – mestre e doutor em Economia, pela FEA-USP.

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 Ascom Esmat