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Com a proposta de fornecer subsídios teórico-práticos aos profissionais que tenham habilidades e interesse em adquirir conhecimentos sobre as noções básicas do Depoimento Especial e Escuta Especializada, elucidando os principais aspectos e os princípios norteadores das ações, na área da Infância e Juventude, relacionadas a essa prática pelo Sistema de Justiça, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) lança a Turma II do curso Noções Introdutórias Sobre o Depoimento Especial e Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça, entre os dias 3 de agosto e 11 de setembro de 2020, na modalidade à distância, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmat (AVA).

Com duração de 20 horas, o curso é destinado a profissionais credenciados no Tribunal de Justiça (TJ) nas áreas de Serviço Social, Pedagogia e Psicologia que atuam no Grupo de Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM); servidores (efetivos e comissionados) do Poder Judiciário Tocantinense; conselheiros tutelares; servidores do Sistema de Garantias de Direitos (Delegacias da Criança e Adolescente, Ministério Público, Defensoria Pública e IML).

Estão sendo oferecidas 800 vagas, assim distribuídas: Servidores (efetivos e comissionados) do Poder Judiciário Tocantinense – 50; Profissionais credenciados nas áreas de Serviço Social, Pedagogia e Psicologia que atuam no Grupo de Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) – 550; Conselheiros Tutelares – 100; Servidores do Sistema de Garantias de Direitos (Delegacia da Criança e do Adolescente) – 20; Servidores do Sistema de Garantias de Direitos (Ministério Público) – 30; Servidores do Sistema de Garantias de Direitos (Defensoria Pública) – 30; e Servidores do Sistema de Garantias de Direitos (Instituto Médico Legal)  – 20 vagas.

As inscrições para os profissionais credenciados no TJ ocorrem no período de 16 a 28 de julho de 2020. Quanto aos demais públicos, esta será por indicação no Processo SEI especifico.

Os demais interessados em participar do curso, que não integram o público definido, deverão solicitar inscrição ao Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esmat, pelo meio do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Dentre os conteúdos apresentados, estão: Referencial Normativo do Depoimento Especial e Escuta Especializa – Lei nº 13.431, de 2017, e outros termos de regulação –; Visão panorâmica dos problemas relacionados com a oitiva especial de crianças e de adolescentes vítimas de crimes sexuais; Síntese das vantagens da oitiva especial de crianças e de adolescentes; Intervenção da equipe técnica na metodologia do Depoimento Especial e Escuta Especializada.

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Ascom Esmat