Com a proposta de capacitar os magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e/ou magistrados associados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) a compreenderem os problemas enfrentados sobre a saúde suplementar no Brasil e encontrar novas soluções para solucionar os litígios relativos à judicialização da saúde, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) lança o curso Saúde Suplementar – Desafios e Soluções.

As inscrições se darão entre os dias 15 e 29 de maio, e o curso está previsto para ocorrer na modalidade Ensino à Distância (EaD) por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat. Estão sendo oferecidas 160 vagas, sendo  40 a magistrados do Poder Judiciário Tocantinense e 120 a magistrados do Poder Judiciário de outros estados. Dividido em oito Módulos, o curso terá uma carga-horária total de 60 horas.

O curso será dividido em oito módulos – salas virtuais – onde serão disponibilizadas videoaulas, textos para leitura, fóruns para discussões com participação dos tutores, motivando e orientado os alunos, promovendo os devidos feedbacks e avaliação discursiva, questões objetivas e avaliação contínua. O curso será acompanhado por quatro tutores, que desempenharão suas funções conforme descrito no cronograma: 4 horas-aula de ambientação, 18 horas-aula para as videoaulas, 36 horas-aula para as atividades interativas e avaliativas e 2 horas-aula para avaliação de reação.

Composta de uma equipe interdisciplinar de professores as atividades do curso serão ministradas por: Angelica Carlini – Doutora em Direito Político e Econômico pela Mackenzie e Doutora em Educação pela PUC/SP; Rogério Scarabel Barbosa –Mestre em Direito, pela Universidade Gama Filho; Ana Carolina Morozowski – Juíza da 3ª Vara Federal de Curitiba. Especialista em Saúde; Gonzalo Vecina Neto – Mestre em Administração pela EAESP/FGV. José Cechin – Mestre em Engenharia Elétrica e em Economia pela Unicamp. Ana Carolina Maia – Doutora e mestre em Teoria Econômica pela UFMG. Marcos Paulo Novais Silva – Mestre em Economia Aplicada, pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Daniel Junqueira de Souza Tostes – Procurador Federal, atualmente é o Procurador-Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Clenio Jair Schulze – Doutor e mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Cesar Felipe Cury – Desembargador TJRJ, Mestre e Doutorando em Direito. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Natalia Pires de Vasconcelos – Doutora e Mestre em Direito Constitucional. Paulo Furquim de Azevedo – Mestre e Doutor em Economia, pela FEA-USP.

O curso foi submetido ao credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) – protocolado no Sistema Educa Enfam sob o nº 2020144.

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Ascom Esmat