Magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados participaram do curso Direito Agrário Contemporâneo – Parte I –, que teve início ontem (11/5) e encerra nesta sexta (12/5).
Para o coordenador do projeto, juiz Wellington Magalhães, a ação surgiu ao se considerar "a grande demanda de ações envolvendo conflitos fundiários no estado do Tocantins, e pela inexistência de uma vara especializada para tais fins é que se justifica a realização do curso Direito Agrário Contemporâneo, o qual contribui para o aperfeiçoamento de magistrados e servidores quanto às questões e demandas inerentes ao Direito Agrário. A proposta se desenvolve como reflexão a partir do curso Aspectos Históricos e Atuais do Direito Agrário, realizado e credenciado na Enfam (2016), porém com um novo formato que contempla até três partes interdependentes," ressaltou o coordenador.
O curso foi aplicado em três Módulos: o primeiro – Conflitos Agrários no Estado do Tocantins e a Atuação das Instituições do Sistema de Justiça; o segundo – Perícia em Questões Agrárias; o terceiro – Questões Fundiárias e Registros Notariais.
Professores:
Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, 2009. Pós-Graduado em Ciências do Trabalho pelo Instituto de Pós-Graduação (IPOGGO), em 2013. Exerce o cargo de defensor público do Estado do Tocantins, desde 2013. Atualmente é coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária da DPE/TO.
Adalberto Almeida, cursando MBA em Auditoria, Avaliações e Perícias Judiciais pela IPOG, Palmas-TO. Expertise no uso de imagens de satélites e Drones (VANT) como instrumento auxiliar na resolução de conflitos agrários para a comprovação da posse, avivamento de divisas, comprovação de exploração, ou não exploração, ao longo do tempo. Expertise no uso de imagens na agricultura de precisão e acompanhamento de atividades agrícolas por sensoriamento remoto. Expertise na produção de imagem, mosaico ortorretificado, por Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT). Curso Agricultura de Precisão na Distribuição de Insumos e Fertilizantes (SENAR/GO), 2016. Curso Sistemas de Orientação por Satélites (SENAR/GO), 2015. Curso Introdução à Agricultura de Precisão (SENAR/GO), 2015. Treinamento Metodológico de FPR, SENAR, de 3 a 7 de fevereiro de 2014. Curso Avaliação de Imóveis Rurais promovido pelo Instituto Nacional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (INEAA), de Goiás, ministrado pelo Engenheiro de Avaliações e Perito Judicial Luiz Augusto C. Moura Andrade, em 2013. Graduado em Engenharia Mecânica pela Faculdade Federal de Engenharia Mecânica de Uberlândia (UFU), em 1984. Curso Técnicas de Automação Industrial (FESTUS), em 1997.
Vitor Frederico Kümpel, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, 1991. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, 2003. Pós-Doutorando em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Coimbra, 2015. Atualmente é juiz de direito titular II – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Experiente na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Notarial e Registral. Leciona: Direito Civil; História do Pensamento Jurídico; Propriedade Intelectual (direito do autor); Direito Agrário; Direito de Família; Sucessões; Parte Geral; Contratos; Reais; Leis de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; Humanística; Introdução ao Estudo do Direito; Notarial e Registral; Hermenêutica e Processo Civil.
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