Inicia-se nesta terça-feira, 6 de outubro, o período de inscrições para o curso Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil (CPC) – Turma III -, e se encerra no dia 13 de outubro.
A Esmat realiza o curso com o objetivo de apresentar aos participantes, especialmente aos que atuam nas áreas cíveis, as profundas mudanças paradigmáticas do Novo Código de Processo Civil, apontando a nova mundividência nele contida, para aperfeiçoar os serviços prestados e melhorar a entrega da tutela jurisdicional, a partir da vigência do Novo Código.
As inscrições podem ser feitas via web com base nas informações publicadas em Edital. Serão disponibilizadas 300 vagas, distribuídas conforme o seguinte critério:
* Servidores do Poder Judiciário Tocantinense que atuam na comarca de Palmas, 90 vagas.
* Servidores do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas demais comarcas, 160 vagas.
* Membros e servidores de órgãos parceiros da Esmat que atuam na comarca de Palmas, 10 vagas.
* Membros e servidores de órgãos parceiros da Esmat que atuam nas demais comarcas, 40 vagas.
As aulas acontecerão na modalidade EaD e abordarão os temas: Normas Fundamentais e Princípios Constitucionais do Novo CPC; Procedimento Eletrônico no Novo CPC; Cumprimento de Sentença e Comunicação dos Atos Processuais; Julgamento por Ordem Cronológica de Conclusão e dos Elementos e dos Efeitos da Sentença; Incidente de Resolução das Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência; Sistema Recursal no Novo CPC; Intervenção de Terceiros. Amicus Curiae. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Saneamento e Organização do Processo. Saneamento Compartilhado; Tutela Provisória. Tutela de Urgência Antecipada e Cautelar. Tutela de Evidência; Petição Inicial, Conciliação e Mediação, Contestação e Sistema Probatório.
As aulas serão transmitidas para as telessalas, e as atividades estarão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmat conforme Edital nº 048, de 2015.
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