O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará, no dia 23 de abril (quinta-feira), o seminário "Acesso à Justiça para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais". A palestra ocorrerá das 17h às 19h, por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube.
A programação integra a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública n° 1 do CNJ, de 2025, voltada ao tema "Acesso à Justiça para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais". A proposta é promover o debate e a disseminação de pesquisas empíricas aplicadas às políticas judiciárias, com foco no acesso à justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais, buscando aproximar produção acadêmica, dados concretos e a atuação institucional do Judiciário.
O formulário de inscrição pode ser acessado clicando aqui.
Voltado para magistrados(as), servidores(as) e colaboradores do Poder Judiciário que atuam na área de Gestão Documental e de Memória.
A abertura do evento será ás 17h, com mediação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Ana Aguiar. Em seguida, às 17h10, terá o painel "Acesso à Justiça para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais", com a apresentação de três pesquisas: "Relatório do Mutirão de Atendimento às pessoas indígenas presas na Penitenciária Estadual de Dourados - 26 a 30 de julho de 2023", com Bruna Hoisler Sallet; "O povo indígena Pankararu e a interação com o sistema de justiça formal", com João Vitor Sales Zaidan; e "Judiciário na Amazônia e povos tradicionais: Governança local e acesso à justiça", com José Gomes de Araújo Filho. Às 18h10, os debates contará com Samara Pataxó (TSE) e André Augusto Bezerra (ENFAM). O encerramento está previsto para às 19h.
