O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 8 de abril, das 9h30 às 12h, a Reunião Ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). O encontro integra a agenda institucional do Conselho e propõe o debate sobre o acesso à Justiça pelos povos indígenas, reunindo magistrados(as), servidores(as) e profissionais que atuam na temática.
A iniciativa reforça a importância do diálogo institucional voltado ao aperfeiçoamento das políticas judiciárias relacionadas aos povos originários, especialmente no campo da garantia de direitos, da promoção da equidade e da qualificação da atuação do Sistema de Justiça diante de demandas sensíveis, como os conflitos fundiários. No âmbito do CNJ, o Fonepi é o espaço destinado ao monitoramento e à efetividade das demandas relacionadas aos povos indígenas no Poder Judiciário.
A programação será transmitida ao vivo por meio do canal do CNJ no YouTube, permitindo o acompanhamento do debate por magistrados(as), servidores(as), pesquisadores(as) e demais interessados(as) na temática.
Para acessar a programação, clique aqui.
Para participar da Reunião Ampliada do FONEPI, os(as) interessados(as) devem se inscrever previamente clicando aqui.
