A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) outorgou, nesta terça-feira (3/2), o Medalhão da Esmat ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), André Luiz de Matos Gonçalves, e ao juiz conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Angola (TCA), Sebastião Domingos Gunza. A honraria foi concedida por meio dos Atos Administrativos nº 093 e nº 092, assinados pelo diretor-geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas.
Natural de Fortaleza (CE), André Luiz de Matos Gonçalves é conselheiro titular do TCE/TO, com atuação destacada nas áreas de Direito Público e controle da administração financeira. Graduado em Direito, foi oficial do Exército Brasileiro, procurador do Estado do Tocantins e reitor da Universidade do Tocantins (Unitins). Também atua como professor e pesquisador, sendo doutor em Direito, mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos — curso desenvolvido em parceria com a Esmat — e pós-doutorando em políticas públicas. Ao longo de sua trajetória, tem contribuído para o aprimoramento do controle externo e para a difusão do conhecimento jurídico e institucional.
Já o juiz conselheiro Sebastião Domingos Gunza preside o Tribunal de Contas de Angola e possui trajetória consolidada na magistratura financeira e na administração pública. Natural de Angola, construiu carreira marcada pelo rigor técnico, pela defesa da transparência e pela promoção da boa governança. Antes de assumir a Presidência do TCA, exerceu funções estratégicas no controle e na fiscalização da administração pública angolana, incluindo cargos na Inspeção-Geral da Administração do Estado e no Ministério do Interior, com atuação relevante no combate a irregularidades financeiras e na defesa do interesse público.
A solenidade contou, ainda, com a presença dos professores doutores Suzana Gilioli da Costa Nunes e Waldecy Rodrigues, além de acadêmicos angolanos vinculados ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que estão em Palmas para cumprir a etapa presencial do programa, composta por aulas intensivas e atividades acadêmicas. Participaram do momento os mestrandos e doutorandos Adriano Gonga, Aquiles Francisco, Edna Dumbo, Helena Antunes, Josefina Lalueto, Milcon Nguinza, Wilson Hanati e Yara Figueiredo.
Sobre o Medalhão
Instituído pela Resolução nº 001, de 2005, o Medalhão Esmat é destinado a personalidades que contribuem de forma relevante para o fortalecimento das instituições públicas, da Justiça e do conhecimento jurídico.
_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
_thumbnail.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
