O Poder Judiciário Tocantinense funcionará em regime de plantão na quinta e na sexta-feira (14 e 15/8), período em que as atividades administrativas, judiciais e educacionais estarão suspensas em razão dos feriados alusivos ao Dia do Magistrado e do Advogado, celebrado em 11 de agosto e transferido para o dia 14, e ao Dia do Senhor do Bonfim, comemorado em 15 de agosto, conforme previsto no calendário de feriados e pontos facultativos para 2025.
Durante esses dias, prazos processuais, publicações de acórdãos, sentenças, decisões e intimações ficarão suspensos, exceto nos casos considerados urgentes. Nessas situações, o atendimento será garantido por equipes plantonistas do primeiro e do segundo graus de jurisdição, assegurando que demandas inadiáveis recebam resposta imediata.
O expediente forense regular será retomado na segunda-feira (18/8). Acesse as informações sobre o plantão do TJTO e de sua comarca aqui.
