Os diretores da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas e Ana Beatriz de Oliveira Pretto, estiveram em São Paulo nesta segunda-feira, 7 de julho, para tratar dos acertos finais para um MBA voltado à aplicação da Inteligência Artificial (IA) no Sistema de Justiça.
O desenvolvimento do projeto pedagógico do MBA, sob a coordenação da professora Ana Carla Bliacheriene e do professor Luciano Araújo, contou com a colaboração dos diretores da Esmat, que têm trabalhado intensamente a fim de dar o apoio necessário para que a USP ofereça um curso dessa magnitude aos(às) operadores(as) do Sistema de Justiça do Brasil, com foco central no impacto, nos limites éticos e nas possibilidades da IA nos processos judiciais, contribuindo com a formação qualificada de magistrados(as), de servidores(as) e demais operadores(as) do Direito.
A finalização do projeto dependia das tratativas com a professora Solange Mata Machado, para sua participação no MBA como docente. Especialista em neurociência e inovação, Solange irá ministrar aulas sobre “Interação Cérebro–IA Generativa”, tema considerado de ponta e que busca aproximar os campos da tecnologia e do funcionamento cognitivo na atividade jurisdicional.
Além da colaboração no MBA, Solange também participará, junto com o desembargador Villas Boas e com a professora Ana Beatriz Pretto, de uma pesquisa científica sobre os efeitos da Inteligência Artificial Generativa na vida e no trabalho de juízes(as) e de servidores(as).
Ademais, preocupados com o impacto da IA sobre a neuroplasticidade, Mata Machado e Villas Boas escreverão um artigo científico sobre “A mente estendida”, em busca de melhor compreensão desse complexo processo, com o objetivo de oferecer orientações adequadas para aqueles(as) que usam ou usarão a IA Generativa como assistente, a fim de que as ferramentas de IA Generativa auxiliem os(as) juristas em suas funções, sem degradar o raciocínio natural, tampouco oferecer riscos para os direitos fundamentais.
A iniciativa reforça o compromisso da Esmat, sob a direção do desembargador Marco Villas Boas, com a inovação no Judiciário Brasileiro e com a capacitação de alta qualidade, em sintonia com as transformações tecnológicas que impactam o Direito e a prestação jurisdicional.
O projeto do MBA será oficialmente lançado ainda em 2025, ampliando o portfólio de cursos da Esmat e fortalecendo o papel da Escola como referência nacional em educação judicial, com forte articulação acadêmica com centros de excelência como a USP.
Com esses últimos ajustes, o Convênio entre as instituições será firmado no próximo dia 31 de julho, no gabinete da reitoria da USP, em São Paulo, seguindo-se a publicação dos editais e inscrições. O curso será ministrado no formato EaD, com a possibilidade de participação de magistrados(as), de servidores(as), de membros do Ministério Público, de advogados(as), de defensores(as) públicos(as) e de outros(as) operadores(as) do Direito.
