Cumprindo agenda institucional voltada ao fortalecimento da educação pública, o desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), articipou, na manhã desta terça-feira (10/6), da reunião oficial com a Diretoria de Regulação da Educação Superior (Direg), vinculada à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.
Na oportunidade, foi entregue ao doutor Daniel Ximenes, diretor da DIREG/MEC, minuta de proposta para regulamentação da Educação à Distância (EaD) no âmbito das Escolas Judiciais de Governo.
A iniciativa busca contribuir com o novo marco regulatório da modalidade no país, instituído pela Portaria nº 381 do MEC, de 21 de maio de 2025, e visa alinhar a atuação das Escolas de Governo aos parâmetros de qualidade, reconhecimento institucional e segurança jurídica exigidos pela legislação vigente. As Escolas Judiciais desempenham papel essencial na formação continuada de servidores(as) públicos(as) e magistrados(as), promovendo qualificação técnica, inovação e excelência no serviço público.
Medalhão
Como gesto de reconhecimento institucional, o desembargador Marco outorgou ao diretor Daniel Ximenes o Medalhão Esmat, pela atuação frente à educação judicial e à consolidação do diálogo federativo entre o MEC e os órgãos de ensino da Administração Pública.
Na mesma ocasião, também foi laureada a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Wendel Abramo, servidora de carreira que tem se destacado pela condução técnica e democrática da SERES/MEC, contribuindo de forma decisiva para o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao ensino superior no Brasil.
Comitiva
A comitiva institucional foi composta ainda por Ana Beatriz de Oliveira Pretto, diretora executiva da Esmat, e por Jair Santos Júnior, consultor educacional. A participação da equipe reafirma o compromisso da Esmat e do Copedem com o aprimoramento permanente da oferta educacional, o fortalecimento das parcerias interinstitucionais e a valorização de iniciativas que ampliem o acesso ao conhecimento, à prestação jurisdicional, à promoção dos direitos humanos e à cidadania.
