O Poder Judiciário do Tocantins seguirá o calendário de feriados e pontos facultativos estabelecido pela Portaria nº 3383/2024, que prevê 16 feriados ao longo de 2025, dos quais cinco coincidem com finais de semana.
Além dos feriados nacionais e estaduais, há datas específicas para Palmas, como o Dia de São José (19 de março) e o Aniversário da cidade (20 de maio).
Nas comarcas do interior, serão observados os feriados municipais específicos de cada local. A definição sobre pontos facultativos ficará a critério dos magistrados, conforme prevê o artigo 133 da Lei Complementar nº 10/1996.
Acesse a Portaria completa aqui para conferir todas as datas previstas para o ano.
