Acadêmicos(as) da Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária promovida pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) tiveram, na tarde desta quarta-feira (12/2), uma aula especial ministrada pelo desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Escola. Mestre em Direito Constitucional e doutor em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e doutor em Direito Constitucional, pela PUC-Rio, o professor doutor explanou sua aula sobre Direito Constitucional. Também na ocasião, o magistrado e professor doutor Wellington Magalhães, diretor adjunto da Esmat, participou da atividade.
A aula ministrada pelo diretor geral da Esmat, que também é presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), abordou temas como o controle de constitucionalidade, a importância da fundamentação nas decisões constitucionais e a influência de juristas como Kelsen, Dworkin e Alexy no desenvolvimento do Direito Constitucional.
Durante a explanação, os(as) alunos(as) tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre a jurisdição constitucional, a aplicação da ponderação de princípios e a importância da interpretação constitucional.
Em sua fala, o professor doutor Marco Villas Boas também destacou a importância da Constituição Cidadã de 1988, relembrando as palavras de Ulisses Guimarães, presidente da Câmara e da Constituinte, que se referia à Carta Magna como uma “Constituição Cidadã”. O desembargador explicou que essa expressão representava o objetivo de colocar o homem em primeiro plano, reconhecendo seus direitos e garantias fundamentais.
Sobre o professor doutor
Com sólida formação acadêmica, com mestrado em Direito Constitucional e doutorado em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, além de doutorado em Direito Constitucional, pela PUC-Rio, Marco Villas Boas é o diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). Ocupou cargos de grande relevância no Judiciário, como a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins. É membro da Academia Tocantinense de Letras, conferencista internacional e autor de diversos artigos e obras jurídicas, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do Direito Constitucional.
