O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) conquistou o Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, pelo segundo ano consecutivo. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (3/12), durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande (MS).
Entre os tribunais de pequeno porte, o TJTO teve a segunda maior pontuação, 74,0%, ficando atrás somente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Entre os quatro eixos principais: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia, o Judiciário tocantinense atingiu os melhores índices em Dados e Tecnologia (91,92%) e Governança (84,80%).
O TJTO alcançou uma pontuação inédita no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário 2024 (iGovTIC-JUD). Com nota 90,60% no Resultado Geral, o tribunal atingiu pela primeira vez o “Nível de Excelência”, superando a média nacional de 87,42% e registrando seu melhor desempenho histórico.
Nesta edição, as classificações – Diamante, Ouro e Prata – passaram a ser determinadas com base na nota de corte alcançada pelos tribunais, e não somente na posição no ranking. De 2020 para 2024, o TJTO saiu de 57,5% pontos para 74%.
“O Judiciário tocantinense é feito de pessoas para pessoas. Sabemos do comprometimento de cada servidor, servidora, magistrado, magistrada para atingirmos todas as metas e alcançarmos sempre posições de destaque. Todos os integrantes do TJTO estão de parabéns por mais esta conquista! Sabemos que são muitas as dificuldades, mas estamos evoluindo ano após ano porque trabalhamos em espírito de equipe, de unidade, o que nos faz cada dia mais fortes para entregar um serviço de qualidade ao(à) cidadão(ã)”, afirmou a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, ao celebrar a manutenção do Selo Prata”
A Portaria CNJ n. 411/2024, que traz o regulamento da edição 2025 do Prêmio, foi publicada nesta terça-feira (3/12), no Diário da Justiça.
O Prêmio
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019 em substituição ao Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Muitos critérios foram aperfeiçoados ao longo dos anos e incluídos no regulamento. A premiação é dividida em quatro eixos principais: Governança, Produtividade, Transparência, e Dados e Tecnologia.
Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade – exceto o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são quatro Tribunais Superiores, 27 Tribunais de Justiça (TJs), seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.
