No dia 22 de novembro, a Escola Estadual Maria dos Reis Barros, no setor Taquari, em Palmas, se transformará em um grande espaço da cidadania. A unidade escolar vai sediar o 1º Mutirão Pop Rua Jud Tocantins, uma iniciativa do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) em parceria com Instituições públicas e parcerias privadas (OAB, hospital do amor, comerciantes, associações de registradores e notários, etc).
Para mobilizar a população do setor Taquari e região, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Rosa Maria Gazire Rossi, esteve nessa quarta-feira (30/10) na unidade escolar para conhecer a estrutura do local, ocasião em que conversou com o presidente da Associação de Moradores do bairro, Antoniel Oliveira, e explicou sobre o projeto e os serviços que serão oferecidos.
A magistrada ressaltou que a ação será voltada às pessoas que vivem em situação de rua, em Palmas, e aos moradores do Taquari, Capadócia e região. Todas as pessoas passarão por uma triagem e serão acompanhadas por um voluntário.
“Muitos acham que não é papel do Judiciário promover ações como essa, mas a partir dessas iniciativas, eu me humanizo e consigo ver os processos com outros olhos”.
O presidente da Associação dos Moradores do Taquari ressaltou a importância de iniciativas como o Pop Rua Jud para o resgate da cidadania. “É uma oportunidade para as pessoas que estão em extrema vulnerabilidade social de terem acesso a serviços públicos, como registro civil, identidade. A expectativa é de muita procura pelos serviços que serão ofertados, uma vez que nós estamos em um bairro periférico e que a característica geral é de pessoas em vulnerabilidade social. A gratuidade desses serviços ofertados vai chamar a atenção das pessoas que precisam”, disse, agradecendo ao TJTO pela iniciativa. “Só agradecer mesmo a oportunidade do Tribunal de Justiça em trazer esses serviços aqui para nós do Taquari e dizer que a Associação de Moradores está sempre à disposição para ser esse canal de comunicação com a comunidade e o Poder Judiciário”.
Entre os serviços que serão oferecidos durante o Pop Rua Jud estão a emissão de RG, certidões, orientação jurídica e atendimentos, casamento comunitário, carreta da saúde, corte de cabelo, sala do conhecimento e varal solidário.
Casamento comunitário
Durante a ação, vai ser realizado também o casamento comunitário. Os interessados podem fazer o cadastro no dia 5 de novembro, às 17 horas, na Escola Estadual Maria dos Reis Barros. Uma equipe do cartório de registro civil estará presente para o atendimento.
São necessários os seguintes documentos:
- requerimento assinado pelos noivos;
- documento de identidade (RG ou CNH) e CPF;
- certidão de nascimento original, emitida há menos de 6 meses, para solteiros(as);
- certidão de casamento com averbação de divórcio emitida há menos de 6 meses, junto à cópia da sentença ou petição inicial constando partilha de bens, ou escritura pública de divórcio, para divorciados(as);
- certidão de casamento com averbação de óbito, emitida há menos de 6 meses, junto à cópia da certidão de óbito e verificação de inventário de bens, para viúvos(as);
- duas testemunhas maiores de 18 anos (não podem ser os pais dos noivos), com RG e CPF.
Vale lembrar que o casamento é para pessoas com 18 anos ou mais. Para menores, de 16 ou 17 anos, é necessário o consentimento dos pais (pai e mãe). A idade mínima para se casar é 16 anos.
POP Rua Jud
O mutirão atende à Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades e visa contribuir para a superação das barreiras decorrentes das múltiplas vulnerabilidades econômica e social, bem como da situação de precariedade e/ou ausência habitacional da população alvo da iniciativa.
Voluntários
Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as), ativos(as) ou inativos(as), do Poder Judiciário tocantinense e servidores(as), membros e estagiários(as) das instituições parceiras formalizadas pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 6, de 2024, podem atuar voluntariamente no 1º Mutirão Pop Rua Jud Tocantins. Interessados(as) podem fazer a inscrição pelo site da Escola Superior da Magistratura (Esmat), neste link aqui.
Antes do evento, no dia 19 de novembro, os(as) voluntários(as) participarão de uma capacitação sobre as atividades do mutirão e orientações gerais de atendimento ao público-alvo. O treinamento será realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), às 14 horas, no auditório do TJTO, e contará com carga horária de 2 horas.
Todos(as) os(as) voluntários(as) terão direito à certificação de participação nas atividades práticas do mutirão, emitida pelo TJTO, em parceria com a Esmat.
