O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) foi um dos 48 órgãos do Judiciário contemplados com o Selo Linguagem Simples 2024, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação, inédita, reconhece os esforços da Justiça em adotar uma comunicação mais acessível e compreensível, especialmente em decisões judiciais.
Entre as 750 iniciativas inscritas, o TJTO destacou-se ao lado de outros 22 tribunais estaduais, em uma cerimônia que será realizada no dia 16 de outubro, no Supremo Tribunal Federal (STF). O Selo da Linguagem Simples é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023 e assumido por todos os tribunais desde então.
