O Jornal do Tocantins publicou nessa quinta-feira (23/5) uma matéria destacando a visita do Cacique Raoni ao Estado, onde ministrou uma palestra no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) sobre “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Povos Indígenas”. Além de compartilhar sua sabedoria ancestral, Raoni trouxe uma nova interpretação histórica sobre a origem do nome Tocantins, surpreendendo o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Confira:
A passagem do Cacique Raoni pelo Tocantins deixou um rastro luminoso que não vai se apagar. Não bastasse seu conhecimento sobre políticas públicas de inclusão social e de proteção aos povos indígenas e populações tradicionais, deixou conhecimentos sobre a história do Tocantins que surpreenderam o desembargador Marco Villas Boas e o secretário estadual da Cultura, Tião Pinheiro, membros da Academia Tocantinense de Letras (ATL) e estudiosos dos povos tradicionais, da cultura e da história do Tocantins.
A convite da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), capitaneada pelo desembargador Marco Villas Boas, Raoni ministrou, na última terça-feira (21/5), a palestra “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Povos Indígenas”, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, ocupado por indígenas, populares e autoridades do Judiciário e do Executivo.
Antes do início do evento, Raoni relatou aos dois que ouviu do pai, que também ouviu do avô, que os Kaiapó ocupavam o território onde estão localizados o estado do Tocantins e sua capital, Palmas, mas, em razão dos embates com os europeus, foram obrigados a procurar refúgio além do Rio Araguaia. Então acrescentou o Cacique, os indígenas do Tocantins são nossos parentes próximos.
O desembargador Villas Boas agradeceu a Raoni por escrever mais essa página da história do povo tocantinense e pelo esclarecimento sobre o erro grafado nos anais da história do Estado, pois os estudiosos tinham que o topônimo Tocantins se referia aos indígenas conhecidos por “tucantins", que significaria ”nariz de tucano”. Segundo o relato ancestral dos Kaiapó, o nome Tocantins é uma mutação fonética de “kokaty” (cocati), que significa Rio Grande.
Doutorado
Há doze anos o desembargador Marco Villas Boas iniciou pesquisas sobre povos indígenas e meio ambiente. Defendeu a tese de mestrado na Universidade de Lisboa, em Direito Constitucional, em 2014, com o tema “O socioambientalismo indígena na Constituição do Brasil”, sustentando que há perfeita harmonia entre os povos indígenas e a proteção ambiental e que as terras indígenas e as práticas e conhecimentos tradicionais possuem valor ecológico.
Depois iniciou a pesquisa de doutorado sobre o mesmo assunto com projeção continental, na mesma Universidade; desta feita, no doutorado em Ciências Jurídico-Políticas, defendendo em 2021 a tese “A dimensão ecológica da autodeterminação indígena nas Constituições Americanas”, na qual analisou a evolução da proteção dos direitos indígenas a partir da proteção do ambiente no continente americano.
Em 2020, o desembargador Marco Villas Boas se debruçou sobre nova pesquisa acerca do tema, agora focado na Amazônia continental, na qual investiga a possibilidade de constituição de mosaicos de áreas protegidas, compostos de unidades de conservação e terras indígenas e com gestão integrada e compartilhada com os povos indígenas, que pode ser uma possibilidade de melhorar a proteção ambiental na Amazônia e promover os direitos fundamentais dos povos da floresta. Este último, doutorado em Direito Constitucional na PUC do Rio de Janeiro.
Para Villas Boas, “mais importante que esse desenvolvimento de tese acadêmica e publicações de vários artigos científicos em revistas internacionais, conferências em universidades do Brasil e do exterior é o resultado prático, com a implantação do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas no âmbito da Justiça Eleitoral, enquanto estive à frente da Corregedoria e da Presidência daquela Corte. O projeto teve o apoio acadêmico e institucional da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e a coordenação do juiz Wellington Magalhães”.
Em 2020, Villas Boas apresentou o programa na Assembleia das Nações Unidas (ILANUD), em Quito-Equador, oportunidade em que foi aprovado por aclamação e recomendado como política pública de valorização e promoção dos direitos dos povos indígenas. Em 2023, o programa institucionalizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) recebeu o primeiro lugar na premiação nacional promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"A interlocução com os povos indígenas foi iniciada em 2011 por mim, pelo Wellington Magalhães e pelo procurador da República Álvaro Manzano. Juntos, visitamos todas as terras indígenas do Estado para conversarmos com as lideranças”, conta.
Fortalecendo Vozes
Na última quarta-feira (22/5), no TRE-TO, em Palmas, os resultados práticos do programa foram mostrados durante o evento “Fortalecendo Vozes: Reunião de Avaliação das ações de educação política em comunidades indígenas” com presenças do desembargador João Rigo Guimarães, presidente do tribunal; do desembargador Silmar Fernandes, presidente do TRE de São Paulo; do juiz José Maria Lima, coordenador geral dos programas permanentes do TRE-TO; do juiz eleitoral Eustáquio de Melo, coordenador do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas; do juiz Wellington Magalhães, titular da 3ª Diretoria Adjunta no Conselho de Altos Estudos e Pesquisa Científica da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat); de Narubia Werreria Karajá, secretária dos Povos Originários do Tocantins; e de Tião Pinheiro, secretário da Cultura do Tocantins.
Fonte: Jornal do Tocantins.
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