Em alusão aos 35 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), ocorreu, nesta quinta-feira (1º/2), a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do TJTO, na Sala de Sessões do Tribunal do Pleno. A Cerimônia transmitiu tradição, simbolismo, emoção e celebração, reafirmando o compromisso desta gestão em promover uma justiça mais próxima e inovadora.
Em discurso, o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), lembrou o contexto histórico da criação do Estado, afirmando: “são tantas histórias que vêm à nossa cabeça neste momento em que completamos esses 35 anos (...)". Ao falar sobre os desafios vivenciados três décadas e meia atrás, o desembargador reforçou a atuação exitosa desta gestão.
“Nesses 35 anos vivemos esta história, estivemos aqui na instalação do Poder Judiciário desde o início, vivemos uma vida inteira dedicada à justiça e agora chegamos ao momento luminoso como este, em que a presidente apresenta um belíssimo relatório de gestão do seu primeiro ano, coroando de êxito todas as gestões anteriores que se preocuparam em desenvolver projetos muito bem pensados para aperfeiçoar, inovar e trazer progresso para o povo tocantinense, progresso social e o desenvolvimento de mecanismos que pudessem entregar uma justiça melhor, mais humana, mais aperfeiçoada, e pudessem aproximar cada vez mais o judiciário do cidadão”, completou.
Em relação à Esmat, o diretor lembrou o contínuo empenho de a Escola promover atividades formativas e informativas não só para a comunidade jurídica, mas também para a sociedade em geral.
“Nós inovamos a cada dia, trazemos projetos novos, buscamos a otimização de mecanismos de inteligência artificial, desenvolvimento de programas, implementação de softwares, conectividade. Mas temos uma vantagem em relação aos demais tribunais do País, que é a proximidade maior na conectividade com as pessoas que circundam este Tribunal, com a comunidade em geral, num senso muito responsável, do papel que o Poder Judiciário exerce em relação à efetivação de direitos, às garantias constitucionais, a uma prestação judicial séria, com juízes dedicados, servidores comprometidos com a justiça e com a sua efetividade. E é por isso que trabalhamos todos unidos em prol de um projeto muito bem pensado e que se aperfeiçoa a cada dia. Tenho muito orgulho de fazer parte disso, tendo sido presidente do Tribunal de 2003 a 2005, mas principalmente pelo Tribunal ter me dado a oportunidade de dirigir a Escola Superior da Magistratura, onde instituímos um verdadeiro celeiro de novas ideias e de aperfeiçoamento das pessoas, não só de juízes e servidores, mas também de membros das instituições integrantes do Sistema de Justiça e da comunidade em geral, em cooperação com as universidades e com todas as instituições que querem o aperfeiçoamento científico neste Estado. Isso, de fato, tem contribuído sensivelmente para que cheguemos a resultados satisfatórios”, afirmou.
Em foco ao sustentável, a desembargadora Etelvina discursou: “Prezamos pela sustentabilidade, um importante valor que trazemos em nossa missão. Com a utilização consciente dos recursos naturais, garantimos economia de água, energia, combustível, papel. Uma demonstração deste compromisso são os relatórios de atividades de 2023, que pela primeira vez foram todos produzidos de forma 100% virtual”. Ainda na abertura, além de falar sobre os 35 anos da Casa da Justiça, a presidente do TJTO apresentou o Relatório de Atividades de 2023, o lançamento do Selo Comemorativo e o descerramento da Placa dos 35 Anos.
Esmat em 2024
Para 2024, estão previstas 121 atividades na Esmat, dentre elas, cursos e eventos que serão realizados ao longo do ano e atendem às demandas apresentadas pela Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e demais órgãos do TJTO. Ao todo, as atividades totalizam 3.789 horas de capacitação, sendo 56 na modalidade EaD, 48 na modalidade presencial e 17 na modalidade híbrida, distribuídas por tipo. As ações estão subdivididas em 13 eixos temáticos, que atendem às áreas Cível, Criminal, Família, Fazenda Pública, Execução Fiscal, Governança e Gestão, Infância e Juventude, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Saúde, Tecnologia da Informação e Inovação, Acessibilidade e Inclusão, Desenvolvimento Humano, Saúde e Políticas Públicas.
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