A contextualização dos povos originários no Brasil pré e pós a Constituição, de 1988, e a inter-relação na América Latina foram os temas do painel “Questões indígenas e populações ribeirinhas na Amazônia: projetos e práticas de sucesso”, durante o IV Seminário Internacional Gestão e Inovação no Judiciário, que contou com a presença do desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM). O Seminário é promovido pela Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF) em parceria com o Grupo de Pesquisa Desempenho e Efetividade do Judiciário (GEJUD) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Em sua fala, o desembargador Marco Villas Boas lembrou as questões relacionadas à promoção dos direitos dos povos originários e a discussão na América Latina, em países como Equador, Colômbia e Bolívia, que foram além das questões antrópicas, mas tornou a natureza como sujeito de direitos, implementando até mesmo políticas de sustentabilidade e harmonia com o bem-viver. “No caso do Brasil, houve um antropocentrismo alargado na questão dos direitos e obrigações do ambiente e a inclusão e tratamento dos povos indígenas. No entanto, vimos ocorrendo na América Latina uma nova concepção de proteção do ambiente e dos Direitos Humanos, algo transformador que tem impactado até o sistema interamericano de Direitos Humanos”, afirmou.
Sobre o Seminário
A 4ª Edição do Seminário tem como foco debater novas ideias para a melhoria na prestação jurisdicional, a troca de experiências e boas práticas, contribuindo para maior efetividade do Sistema de Justiça brasileiro e mundial. Com o tema “Acesso à Justiça por Grupos e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade”, o Seminário visa estimular o debate e o intercâmbio de boas práticas nesses campos. A programação encerra nessa sexta-feira (22/9).
