Aula inaugural do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos em Roraima impulsiona parcerias entre estados

Foto: Comunicação EJURR

Os novos acadêmicos de Roraima da Turma Fora de Sede do Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos participaram, na tarde desta segunda-feira (18/9), de um emocionante intercâmbio de conhecimentos e parcerias. Em Boa Vista (RR), a Aula Inaugural do Programa, promovida pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), contou com a presença de autoridades, evidenciando um marco na história acadêmica e jurídica de Roraima e do Tocantins. 

O desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, foi o responsável por ministrar a aula, na qual apresentou sua visão sobre a importância do Programa para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e dos direitos humanos.

Abertura

Durante a Solenidade de Abertura, as autoridades presentes demonstraram animação com a parceria e a concretização do projeto. O professor doutor Tarsis Barreto, coordenador da Turma Norte, destacou a alegria pela colaboração entre os estados da região Norte.

Não viemos ensiná-los, mas sim compartilhar conhecimento e aprender com todos vocês, contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça e a efetivação dos direitos humanos em Roraima, expressou.

Representando a UFT, a doutora Karylleila dos Santos Andrade Klinger, enfatizou a festividade da ocasião e a nota 4 alcançada pelo Programa, que iniciou suas atividades em 2013. Ela também esclareceu que o Mestrado é presencial. Karylleila encorajou os(as) alunos(as) a pensarem em estratégias inovadoras para uma prestação jurisdicional eficaz e relevante para a comunidade roraimense.

Que vocês se sintam encorajados(as) a pensar, elaborar e produzir estratégias inovadoras para uma prestação jurisdicional efetiva, e que elas possam ter impacto e relevância sociocultural na comunidade roraimense, frisou.

A desembargadora Elaine Bianchi, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, emocionada, agradeceu aos(às) alunos(as) aprovados(as) por acreditarem no projeto, e destacou a importância dessa parceria para o futuro do Poder Judiciário local.

Foto: Comunicação EJURR

Ela ressaltou que o Mestrado marcará uma nova etapa no aperfeiçoamento dos(as) magistrados(as) e dos(as) servidores(as) do Poder Judiciário de Roraima. “Com o conhecimento adquirido, poderemos pensar em soluções mais solidárias e justas para nossa comunidade”, afirmou. Em seu discurso, a desembargadora também agradeceu o trabalho realizado pela Esmat.

Parabenizo a Esmat por ter viabilizado esta ação, por ter essa mente visionária, atenciosa aos mecanismos de solidariedade acadêmica na Amazônia, e por reunir essa equipe competente da Escola, revelou.

O desembargador Cristóvão Suter, diretor da Escola Judicial de Roraima, enfatizou: “Este dia e a parceria entre estas instituições representam um marco na história acadêmica e jurídica”.

“Vejam, a combinação das duas temáticas no nosso produto de prestação jurisdicional com os direitos humanos faz todo o sentido, porque a sentença por si só não resolve o problema. É importante que o sistema de justiça, que os magistrados e as magistradas compreendam que são agentes de transformação social, que estão vinculados(as) aos problemas e às dificuldades de suas comunidades, e possam, nesse sentido, fazer uma transformação que possa estabelecer uma realidade mais solidária e justa”, comentou. 

Homenagem 

Durante a Cerimônia, o desembargador Marco Villas Boas recebeu uma placa em reconhecimento aos seus trabalhos na área Jurídica. Na placa, constam os seguintes dizeres: “A Escola Judicial de Roraima externa sua gratidão e reconhecimento ao desembargador Marco pela relevante contribuição à formação e à implementação da cultura jurídica em país”.

Apresentação

Destacando as dificuldades enfrentadas ao longo da história na implantação de programas stricto sensu no Tocantins, o desembargador Marco elogiou a cooperação entre as instituições e disse acreditar que o Mestrado trará benefícios para o Programa e para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário local.

Foto: Comunicação EJURR

“Este Mestrado Fora de Sede é, de fato, um sonho. Nós pensamos que não era só trazer para Roraima ou levar para Rio Branco um curso stricto sensu e abrir possibilidades de pesquisa, de formação e de aperfeiçoamento do Poder Judiciário local, mas também do nosso Poder Judiciário, da nossa prestação jurisdicional, porque podemos aprender com as senhoras e os senhores práticas, conhecimentos e projetos em execução específicos para a melhoria do Poder Judiciário, com o aperfeiçoamento de um curso dessa qualidade”, disse.

Em sua palestra, o desembargador explorou o Interconstitucionalismo Judicial na América Latina, contextualizando sua evolução, os principais dispositivos e os desafios em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos.

Sobre a parceria e o Mestrado

O Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, que visa aperfeiçoar o sistema de justiça, a prestação jurisdicional e os direitos humanos no âmbito da Amazônia Legal, firmou parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima (TRERR).


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    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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