As discussões sobre a preservação dos mananciais hídricos no mundo e especificamente no Tocantins foram temas de um debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins –, por meio da Comissão de Meio Ambiente da entidade, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Dentre os assuntos abordados, foi apontada a necessidade da formação interdisciplinar ao magistrado em questões ambientais, como também sobre processos de licenciamento, outorga da água, implementação de taxas mensuráveis de fornecimento para irrigação e proteção a comunidades tradicionais residentes em áreas próximas a projetos de Agricultura.
Tendo como tema Os Direitos humanos, a proteção do ambiente no contexto da pandemia do COVID-19 e as problemáticas ambientais no Estado do Tocantins, a live ocorreu na manhã desta sexta-feira (5), data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Mediada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-TO, Wolldson Vilarindo Gomes, a live contou com a presença desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, e do Juiz Wellington Magalhães, diretor adjunto do Conselho de Altos Estudos e Pesquisa Científica da Esmat.
Abrindo o debate, o diretor geral da Esmat, Marco Villas Boas, fez uma explanação sobre a contextualização da temática ambiental, tendo como enfoque o processo de geração de mananciais hídricos, passando pelo processo de otimização dos recursos na agricultura, com controle e gestão, além da promoção dos direitos e acessos a comunidades tradicionais, tendo como foco principal a promoção da vida e a sustentabilidade. “Vivemos numa sociedade de risco, existem conflitos de direitos fundamentais em relação ao exercício da produção agrícola, consumo de água e da produção industrial; em contrapartida, temos direitos fundamentais das pessoas que precisam de um ambiente sadio, de água potável para consumo e para desenvolver a sua vida e as suas atividades com equilíbrio”, afirmou.
Reforçando sua atuação de discussão do manejo sustentável da bacia do Rio Formoso, como também o atendimento às comunidades tradicionais localizadas naquela região do Estado, o juiz Wellington Magalhães destacou a importância do acompanhamento das comunidades indígenas. O magistrado destacou a atuação constante de atendimento àquelas comunidades, iniciado em 2018, tendo à frente o desembargador Marco Villas Boas, com atividades de formação política, esclarecimento de direitos e promoção da sustentabilidade. “E agora, mais recentemente, estamos no ramo da COVID-19, trabalhando com pequenos vídeos informativos que serão encaminhados às lideranças e às comunidades indígenas, os quais poderão ser gravados por seus próprios pares, a fim de esclarecer à comunidade indígena sobre os cuidados que eles devem ter com a COVID-19, a necessidade de uma higiene rigorosa, a utilização de máscara caso tenham de sair da comunidade. É dessa forma que o Judiciário tocantinense tem contribuído para o esclarecimento das comunidades indígenas acerca desta triste crise sanitária que vivenciamos”, ressaltou.
Ascom Esmat
