Com mediação da Esmat, governo do Estado firma parceria com a ONU focada na criança e adolescente para prevenir violência

Com a proposta de criar um mecanismo de intercâmbio de informações, de experiências do planejamento, administração, gestão, docência, pesquisa e cultura relacionadas ao desenvolvimento humano e ao enfrentamento da violência, o governo do Estado assinou na manhã desta quinta-feira, 5, em Palmas, Memorando de Entendimento para Agenda de Cooperação Técnica, Acadêmica e Científica com o Instituto Latino – Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (Ilanud), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). 

“Para mim, é muito importante estar presente em um ato tão relevante. O Ilanud reforça, agora no Tocantins, um trabalho que já vem fazendo no Brasil com foco no desenvolvimento humano, a partir de iniciativas voltadas para prevenção. Daí a importância dessa iniciativa voltada para dar oportunidades para nossas crianças e adolescentes”, ressaltou o diretor do Instituto, Douglas Durán Chavarría.

“É o começo de um grande projeto que é dar oportunidade aos nossos jovens e crianças de caminharem para o futuro com segurança e qualidade de vida”, afirmou o governador Mauro Carlesse, antes de assinar oficialmente a parceria ao lado de Douglas Durán Chavarría, do secretário chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, e do diretor da Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas, que mediou a cooperação Estado-Ilanud, tendo a instituição do Judiciário intenso diálogo com a ONU no estudo e defesa dos Direitos Humanos.

Homenagens

Na oportunidade, o desembargador Villas Boas homenageou, com o Medalhão da Esmat, Douglas Durán Chavarría, o empresário Peter Host Vogler, que desenvolve projetos sociais na área esportiva, e a advogada Luna Van Brussel Barroso, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que será a representante oficial da delegação da América Latina, que irá ao 14º Congresso da ONU, sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal, prevista para acontecer em abril próximo, na cidade de Kyoto, Japão.

Unidade na Capital

Entre as propostas de parceria com as Nações Unidas está a instalação de uma unidade na Capital do Ilanud a fim de propor projetos de intercâmbio e troca de conhecimentos. Segundo o diretor do Instituto, Douglas Durán Chavarría, a assinatura do termo de cooperação é importante porque o Ilanud  pode facilitar a realização de atividades e de projetos sociais.
“O Ilanud é um instituto de cooperação técnica, de forma que poderiam ser interessantes as iniciativas de capacitação, de pesquisa e também para ter mais conhecimento sobre os fenômenos relacionados à violência, à criminalidade. Uma vez que tivermos mais conhecimento, teremos oportunidade para fazer as ações de prevenção, de forma que é relevante a assinatura deste protocolo de intenções”, reforçou.

Para o diretor-geral da Esmat, com a cooperação técnica, o governo do Tocantins poderá desenvolver projetos de atendimento à comunidade, como também às crianças e adolescentes do Estado. “Acreditamos muito nisso. E assim vamos cumprindo nosso papel de transformação social, proposto dentro da Escola da Magistratura, que é também uma função precípua do Judiciário, como a prevenção dos conflitos na sociedade, a pacificação social, esperamos com isso ter uma sociedade melhor”, ressaltou. O juiz auxiliar da Presidência, Océlio Nobre, participou da solenidade representando o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Primeira Infância

Para o secretário-geral do Comitê da América Latina para a prevenção do Crime e Justiça Criminal (Coplad) e secretário-geral do Fórum Mundial de Segurança Humana na América Latina – Agenda 2030, doutor Eduardo César Leite, o órgão desenvolve um programa voltado a crianças de zero a seis anos com foco na segurança humana pelo olhar da criança, por meio de um projeto implementado no qual são debatidos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030.

Temos nos dedicado exclusivamente à segurança humana pelo olhar da criança, por meio de um projeto implementado onde são debatidos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. “A criança que tem um ano de idade hoje, em 2030 vai estar adentrando praticamente na sua adolescência e aquele que tem seis vai entrar na sua maioridade. Portanto, essa é a faixa etária que nós temos que nos debruçar, esse é o caminho que nós temos que seguir e esses são os pacientes que nós temos que nos dedicar. São as crianças da primeira infância”, afirmou.

Projetos Sociais

Durante a solenidade, o empresário Peter Vogler, representante internacional de clubes esportivos europeus, afirmou que pretende formalizar um projeto de atendimento voltado às crianças e adolescentes tocantinenses para viabilizar intercâmbios e identificação de talentos locais com foco no treinamento e capacitação no exterior. “A minha ideia em primeiro lugar pode ser a de firmar uma parceria com o Generation Amazing que é um projeto social do governo do Qatar que tem muito apoio de esportistas brasileiros. Então nós podemos usar essa força para conseguir uma parceria com eles”, frisou.

Texto: Wherbert Araújo (colaborou Marcelo Santos Cardoso) / Fotos: Ednan Cavalcanti

Comunicação TJTO

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    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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