Cumprindo agenda em Brasília, o desembargador Marco Villas Boas participou, na tarde dessa segunda-feira (5/12), das comemorações dos 10 anos de instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
"É um privilégio acompanhar o progresso de nossa Escola Nacional. Participei da cerimônia de instalação ocorrida em 2006; agora, tenho a honra de comemorar os 10 anos de avanço na formação de magistrados no Brasil", ressaltou o desembargador Marco.
A diretora geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou, durante a solenidade, que “o inegável crescimento institucional da Enfam torna mais próxima a visão do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, de um Poder Judiciário composto por magistrados vocacionados e altamente qualificados e preparados”. O evento foi realizado no salão de recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Durante a solenidade que contou a presença de ministros ativos e aposentados do Superior Tribunal de Justiça, magistrados formadores, autoridades dos Três Poderes e servidores, foi concedida a Comenda do Mérito em Educação Judicial post mortem ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, idealizador da Enfam, representado por sua viúva, Simone Ribeiro de Figueiredo Teixeira.
A diretora geral destacou as inovações implementadas pelos ministros Nilson Naves, Fernando Gonçalves, Cesar Asfor Rocha, Eliana Calmon, João Otávio de Noronha e Humberto Martins. “Precedida fui na administração por ministros de grande visão administrativa e institucional, e a recebi muito bem-estruturada, com os seus principais eixos de atuação definidos”, assinalou.
Desafios
A ministra reconhece que “uma instituição cuja missão constitucional é, por meio da educação judicial, projetar e moldar a magistratura do futuro, tem sob a sua responsabilidade uma obra que nunca estará acabada”. Acrescentando que há uma série de obstáculos a serem superados. “O maior deles é atual forma de seleção de magistrados”.
Para a ministra, “nossa grande missão é transformar; em um magistrado sensível, humano e ético; o produto de uma seleção rigorosa, apta a pinçar pessoas tecnicamente preparadas, mas incapaz de medir a vocação para o exercício da função de julgar”.
A ministra também destacou o desafio a ser vencido que é avançar na capacitação dos magistrados há mais tempo no cargo. “Precisamos criar mecanismos adequados par estimular o juiz experiente a se atualizar para aprimorar, cada vez mais, o serviço público oferecido à comunidade”, afirmou.
Mecanismos
A diretora-geral da Enfam assinalou que o atual cenário econômico e a projeção de limitação orçamentária para os próximos anos “nos obrigam a pensar em mecanismos para evitar a perda da qualidade da educação judicial em decorrência da diminuição da capacidade de investimentos”. Para superar essas dificuldades, a ministra ressaltou que conta com a capacidade, dinamismo, e o entusiasmo dos formadores, com a qualificação e a criatividade dos servidores, e o apoio e a colaboração dos conselheiros da Enfam e das instituições parceiras.
Fonte: Enfam
