Na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) desta quinta-feira (1º/12), os desembargadores escolheram, por unanimidade, o atual corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, para o cargo de presidente do TJTO na gestão do biênio 2017-2018.
Completam a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário, escolhidos por unanimidade, os desembargadores Moura Filho, na Vice-Presidência; Helvécio de Brito Maia Neto, na Corregedoria Geral da Justiça; e João Rigo Guimarães, na Vice-Corregedoria.
A atual ouvidora judiciária, desembargadora Ângela Prudente, foi reconduzida ao cargo, e terá como ouvidora substituta a desembargadora Jacqueline Adorno, ambas eleitas por unanimidade pelo Pleno. O desembargador Marco Villas Boas foi reconduzido ao cargo de diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), e a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe eleita como diretora adjunta.
O presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes, após a proclamação da nova Mesa Diretoria, parabenizou os membros do Tribunal Pleno pela participação no processo eletivo, considerado por ele como “sereno e transparente”, e desejou sucesso aos eleitos. “Seguramente terão profícuas realizações dentro do modelo de gestão implantado no Judiciário do Tocantins que está servindo de exemplo para muitos estados brasileiros”, disse o presidente, ao lembrar que a gestão tem a responsabilidade e a tranquilidade de executar suas ações dentro do planejamento do Judiciário.
A posse será em fevereiro de 2017.
Perfil do presidente eleito
Natural de São Luís de Montes Belos (GO), formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, e magistrado de carreira desde 1989, Eurípedes Lamounier foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade no dia 17 de janeiro de 2013. Sua formação inclui especialização em Direito Penal e em Processual Penal pela Academia de Polícia de Goiás. Atuou como escrivão de Polícia Civil no Estado de Goiás (1972-1982); comissário de Polícia Civil do Estado de Goiás (1982-1987); e como promotor de justiça dos Estados de Goiás e Tocantins (1987-1989). Em sua trajetória como juiz de direito do Tocantins, atuou como juiz-corregedor na Corregedoria-Geral da Justiça e juiz titular na Vara Criminal de Guaraí/TO e Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmas. Em fevereiro de 2015, assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça, órgão que deixará para administrar o Poder Judiciário do Tocantins.
Perfil do corregedor geral eleito
Diretor Adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), integrante da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju, Sergipe. É filho de Alaíde Moreira Maia e Lauro Augusto do Prado Maia. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT) em Aracaju, 1986. É especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL/ESMAPE), 2014. Mestrando em Ciências Constitucionais (FDUL/ESMAPE), 2014. Ainda em Aracaju, respondeu pelo cargo comissionado de Subdelegado da Polícia de Aracaju – SE, de 10/09/1984 a 21/08/1986; foi Delegado Metropolitano da Polícia de Aracaju - SE, de 21/08/1986 a 10/03/1988; Defensor Público de Aracaju – SE, de 27/05/1988 a 14/11/1989. Ingressou na Magistratura em 1989, após aprovação no primeiro concurso para juiz do Estado do Tocantins. Atuou nas comarcas de Araguacema, Araguatins, Colinas, Paraíso e Palmas. Também foi juiz Corregedor do Estado do Tocantins, eleito em dois mandatos sucessivos (1990/1992). Presidiu a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins – ASMETO, por três mandatos (2000/2002 – 2002/2004 - 2012/2014) e ministrou aulas como professor Auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS, de 01/03/1995 a 30/03/1999.
