O diretor adjunto da Esmat, juiz José Ribamar Mendes Junior, e a diretora executiva, Ana Beatriz Pretto, participaram em Brasília, nessa quinta-feira (24/11), do III Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos de Escolas de Formação de Magistrados, organizado pela Enfam.
O evento que teve como tema A Construção significativa do conhecimento e o saber-fazer do magistrado – perspectivas para a Educação Judicial objetivou difundir conhecimentos, resultados, experiências e práticas bem-sucedidas relativos aos três eixos de formação da Escola Nacional: inicial, continuada e de formadores.
Na abertura oficial, que aconteceu no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), a ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou que o evento tinha como objetivo apresentar três questões principais: expor as diretrizes de trabalho da gestão, biênio 2016-2018, e a proposta de plano de atividades para o próximo ano; informar sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais; e discutir sugestões para o compartilhamento de ações educacionais e para proposta de normativo referente aos procedimentos de seleção, contratação, remuneração e certificação pelo exercício de atividade docente na Enfam e nas escolas.
Mediação
A parte da manhã foi reservada para a apresentação do secretário-geral da Enfam, juiz Carl Olav Smith, sobre o processo de reconhecimento de escolas ou instituições para a oferta de cursos de formação de mediadores judiciais, nos termos da Resolução Enfam nº 6, aprovada recentemente pelo Conselho Superior.
As escolas de formação de magistrados terão a competência para fazer o reconhecimento das instituições que ofertarão os cursos de mediação. O tema suscitou diversos questionamentos por parte dos diretores e coordenadores das escolas, em razão da nova atribuição que terão de absorver.
As dúvidas levantadas foram esclarecidas pelo secretário-geral, desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico, e pela secretária executiva, Alessandra Cristina de Jesus Teixeira.
Carl Olav Smith reiterou que as escolas judiciais não são obrigadas a realizar cursos de mediação judicial, mas terão a competência de fazer o reconhecimento das instituições que oferecerão a capacitação.
Eladio Lecey assinalou que a nova atribuição representa um ônus tanto para a Enfam quanto para as escolas, mas concorda com o legislador que transferiu a responsabilidade para essas instituições, pois a atividade a ser desenvolvida pelos mediadores refletirá no trabalho do Poder Judiciário. “Melhor que fique no Judiciário do que noutro Poder”, afirmou.
