Com o tema Jurisdição e Direitos Humanos na Perspectiva Luso-Brasileira a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizará a IX edição do Congresso Internacional em Direitos Humanos, em Portugal, nas cidades de Lisboa e Coimbra, nos dias 15 e 16 de outubro de 2019.
O Congresso tem como objetivo intercionalizar o Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, bem como oportunizar aos docentes e discentes do Mestrado e à comunidade em geral a compreensão das reflexões e estudos sobre os temas mundiais e atuais em direitos humanos e sua correlação com a atividade prática da prestação jurisdicional. O Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional é uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Em Portugal, o Evento será realizado com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e do Centro de Estudos Sociais (CES) de Coimbra, que também já divulgando informações sobre no site oficial do Centro de Estudos. Toda a programação será transmitida ao vivo, via internet, por meio do Portal Esmat.
Palestrantes renomados debaterão temas, como: Direitos Humanos e Educação para a Cultura da Paz; Litígios com Patentes Farmacêuticas: o decreto-lei 110/2018 e o tribunal unificado de patentes; Acesso à Justiça aos Povos Indígenas; Direito da Família e Direitos Humanos; Os Novos Litígios Climáticos: uma questão de direitos humanos; Os Limites do Desenvolvimento da Amazônia Continental; Direito ao Processo Justo: tendências e perspectivas do processo civil brasileiro; Direito à Saúde e Migrações: algumas reflexões à luz dos direitos humanos; Inteligência Artificial e Prestação Jurisdicional; Educação Judiciária e a Função Social do Poder Judiciário no Estado do Tocantins – Brasil: capacitação de magistrados e servidores para efetiva prestação jurisdicional.
Servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, estudantes, professores, profissionais e integrantes do sistema de justiça brasileiros e estrangeiros terão até o dia 14 de outubro para se inscreverem.
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Inscrição Lisboa clique aqui.
Inscrição Coimbra clique aqui.
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Informações: Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores, telefone (63) 3218-4250 ou via e-mail
Ascom Esmat
