15 DE OUTUBRO - LISBOA

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Anfiteatro 9

12h – ABERTURA (no Brasil 8h)
Pronunciamentos:
Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
Professor Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Coordenador do Mestrado (PJDH)
Professora Doutora Carla Amado Gomes, representante do Instituto de Ciências Jurídico-Plíticas (ICJP)

12h30 às 13h15 (no Brasil 8h30 às 9h15) – CONFERÊNCIA INAUGURAL
Tema: DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO PARA A CULTURA DA PAZ
Palestrante: Professor Doutor César Aparecido Nunes (PAIDEIA/UNICAMP)
Presidente da Mesa: Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas (ESMAT)
13h15 às 13h30 (no Brasil 9h15 às 9h30) – Perguntas

13h30 às 13h50 (no Brasil 9h30 às 9h50) – LANÇAMENTO DA EDIÇÃO ESPECIAL DA REVISTA ESMAT
Professor Doutor Tarsis Barreto Oliveira (PJDH)

13h50 às 14h30 (no Brasil 9h50 às 10h30) – PALESTRA 1
Tema: LITÍGIOS COM PATENTES FARMACÊUTICAS: O DECRETO-LEI 110/2018 E O TRIBUNAL UNIFICADO DE PATENTES
Palestrante: Professor Mestre Aquilino Paulo Antunes (FDUL)
Presidente da Mesa: Professora Doutora Angela Issa Haonat (PJDH)
14h30 às 14h45 (no Brasil 10h30 às 10h45) – Perguntas

14h45 às 15h45 (no Brasil 10h45 às 11h45) – PALESTRA 2
Tema: ACESSO À JUSTIÇA AOS POVOS INDÍGENAS
Palestrantes: Professor Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (PJDH) e o Doutorando Wellington Magalhães (ESMAT)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Daniel de Bettencourt Rodrigues Morais (FDUL)
15h45 às 16h (no Brasil 11h45 às 12h) – Perguntas

16h às 16h40 (no Brasil 12h às 12h40) – PALESTRA 3
Tema: DIREITO DA FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS
Palestrante: Professor Doutor Daniel de Bettencourt Rodrigues Morais (FDUL)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Vinícius Pinheiro Marques
16h40 às 16h55 (no Brasil 12h40 às 12h55) – Perguntas

16h55 às 17h35 (no Brasil 12h55 às 13h35) – PALESTRA 4
Tema: A CEDH E A TUTELA DO AMBIENTE
Palestrante: Professora Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)
Presidente da Mesa: Professor Doutor David Nadler Prata (PJDH)
17h35 às 17h50 (no Brasil 13h35 às 13h50) – Perguntas

17h50 (no Brasil 13h50) – Encerramento

16 DE OUTUBRO - COIMBRA

Local: Centro de Estudos Sociais, Sala de Seminário Piso 2 (CES Sofia)

14h – ABERTURA (no Brasil 10h)
Pronunciamentos:
Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
Professor Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Coordenador do Mestrado (PJDH)
Professor Doutor João Paulo Dias, Diretor Executivo do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES)

14h20 às 15h (no Brasil 10h20 às 11h) – CONFERÊNCIA INAUGURAL
Tema: OS LIMITES DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA CONTINENTAL
Palestrante: Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas (ESMAT)

Tema: 10 ANOS DEPOIS: OS DH À ÁGUA E AO SANEAMENTO
Palestrante: Professora Doutora Paula Duarte Lopes (CES)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (PJDH)
15h às 15h10 (no Brasil 11h às 11h10) – Perguntas

15h20 às 15h30 (no Brasil 11h20 às 11h30) – LANÇAMENTO DA EDIÇÃO ESPECIAL DA REVISTA ESMAT
Professor Doutor Tarsis Barreto de Oliveira (PJDH)

15h35 às 16h (no Brasil 11h35 às 12h) – PALESTRA 1
Tema: DIREITO AO PROCESSO JUSTO: TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Palestrante: Professor Doutor Vinícius Pinheiro Marques
Presidente da Mesa: Juiz José Mouraz Lopes
16h às 16h15 (no Brasil 12h às 12h15) – Perguntas

16h20 às 16h45 (no Brasil 12h20 às 12h45) – PALESTRA 2
Tema: DIREITO À SAÚDE E MIGRAÇÕES: ALGUMAS REFLEXÕES À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Palestrante: Professora Doutora Angela Issa Haonat
Presidente da Mesa: Professor Doutor Carlos Nolasco
16h45 às 17h (no Brasil 12h45 às 13h)– Perguntas

17h5 às 17h30 (no Brasil 13h5 às 13h30) – PALESTRA 3
Tema: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Palestrante: Professor Doutor David Nadler Prata
Presidente da Mesa: Professora Doutora Paula Duarte Lopes
17h30 às 17h45 (no Brasil 13h30 às 13h45)– Perguntas

17h50 às 18h15 (no Brasil 13h50 às 14h15) – PALESTRA 4
Tema: EDUCAÇÃO JUDICIÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO TOCANTINS – BRASIL: CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Palestrante: Professora Doutora Patrícia Medina (PJDH)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (PJDH)
18h15 às 18h25 (no Brasil 14h15 às 14h25)– Perguntas

18h25 (no Brasil às 14h25) – Encerramento