“É o início de uma grande parceria. Quero ressaltar que a Escola Superior da Magistratura Tocantinense é fundamental para as nossas ações. E quero fazer um pedido, desembargador Helvécio, em nome de todos os servidores da casa, para que no próximo ano possamos trazer pós-graduação e mestrado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, após a assinatura Acordo de Cooperação Técnica, Acadêmica e Científica (nº 03/2019) nesta terça-feira (29/10), na Sala de Reuniões da Presidência, do qual a Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo do Tocantins (Elto), e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por intermédio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), são signatários. Na oportunidade, Álvaro Prestes, analista de sistema da Casa de Leis, fez a apresentação do Portal da Escola do Legislativo.
"Quero parabenizar a Assembleia Legislativa, na pessoa do presidente, Antonio Andrade, todos os deputados e todos os que participaram da assinatura do termo, assim como as universidades aqui representadas por professores e intelectuais”, frisou o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ao assinar o termo ao lado de Antônio Andrade, do diretor-geral Esmat, desembargador Marco Villas Boas, e do diretor da Elto, Homero Barreto Junior, lembrando que a Esmat já firmou cooperações com o Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado no sentido de técnico, acadêmico e científico, intercâmbio de professores e pesquisadores, além de eventos científicos sociais e culturais. “Agora avançamos nesse acordo também com o objetivo de estabelecer uma cooperação técnica, acadêmica, científica, cultural, bem como de experiências e de intercâmbio nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, dentro das áreas nas quais tenham interesse manifesto”, reforçou o presidente do TJTO.
O Acordo de Cooperação Alto, Elto, TJTO e Esmat
Em linhas gerais, o Acordo de Cooperação prevê o intercâmbio de docentes, discentes e pesquisadores e de projetos de cooperação técnico-acadêmica. Estabelece ainda que “as instituições deverão preparar, conjuntamente, programa de trabalho que explicite o modo como se dará o intercâmbio previsto na Cláusula 1ª, cujo conteúdo constituirá Termo Aditivo a este Instrumento, quando necessário”. São esses aditivos que irão definir os detalhes dos cursos de pós-graduação e mestrado a serem realizados pela Esmat para servidores e professores da Escola do Legislativo do Tocantins. O acordo prevê ainda a criação de uma comissão, com um representante de cada instituição signatária, para acompanhar seu cumprimento.
Confira íntegra do acordo de cooperação aqui.
Avanço tecnológico em pauta
Na ocasião, Maia Neto alertou os presentes sobre a quarta revolução tecnológica que o mundo está vivendo e que vem suscitando muito a curiosidade dos pesquisadores. “O Judiciário tem procurado se aperfeiçoar na área de tecnologia e, a partir da primeira quinzena de janeiro próximo, entrará na era da Inteligência Artificial, com novas ferramentas na área administrativa, como o Planeja, em parceria com o poder Executivo, baseado na troca de informações de forma eletrônica, que otimiza nosso diálogo na questão orçamentária”, lembrou o presidente do TJ, destacando o programa de última geração adquirido pelo Judiciário. “Teremos audiências à distância, trabalho remoto, que dispensa a presença física de alguns servidores no trabalho.”
O presidente do TJTO lembrou que o advento da tecnologia irá ter um reflexo psicossociológico que provocará mudanças de comportamento. Qual será o foro do futuro, grande ou pequeno, vazio ou cheio? Por que hoje 100% dos processos são digitais”, provocou. “Então é importante que as universidades, os professores e envolvidos nesse tema comecem a estudar os efeitos futuros, que não estão longe de chegar, na vida das pessoas, e poderão gerar desemprego, como ocorreu na revolução industrial na Inglaterra e na Europa”, lembrou, alertando para a importância das instituições se prepararem para o futuro, porque as ferramentas estão sendo desenvolvidas a uma velocidade muito rápida, com uma novidade a cada dia na área tecnológica e ilustrou seu entendimento citando o Judiciário de Pernambuco, que já usa a Inteligência Artificial em seus processos.
“Nesse sentido, esse termo de cooperação já é um caminho para as escolas começarem a conversar e pesquisar esse movimento social que está nascendo, porque a tecnologia está tomando conta da nossa vida, dos nossos costumes, dos nossos hábitos. O processo eletrônico é uma realidade e não depende de lei para mudar. E algo tem que ser feito no campo da inteligência sociológica para estudar esses novos caminhos, porque valorizar o ser humano é tão importante quanto desenvolver as ferramentas tecnológicas”, arrematou o presidente do TJTO.
Presenças
Durante o evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Antônio Andrade, firmou acordo de cooperação também com a Defensoria Pública, assinado pelo defensor público-geral, Fábio Monteiro dos Santos, e com a Secretaria Estadual de Administração (Secad), assinado pelo secretário Edson Cabral. Entre outras autoridades, participaram da cerimônia de assinatura dos Termos de Cooperação, estavam os deputados Jair Farias, Junior Geo, Walderez Castelo Branco e Fabion Gomes; a vice-reitora da Universidade Federal de Goiás (UFT), Ana Lúcia Medeiros; e a pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, Kildes Batista, representando o reitor da Unitins, Augusto de Rezende Campos.
Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Ednan Cavalcanti
Comunicação TJTO
