José Manuel Igreja Matos - PORTUGAL 

Desembargador-Presidente do Tribunal da Relação do Porto. Exerceu o cargo de Presidente da União Internacional de Magistrados para o biênio 2021/2023, Organização esta constituída pelas mais representativas associações nacionais de juízes de 94 países de todos os continentes. É o representante português do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus e do Conselho Consultivo da Rede Global de Integridade Judicial das Nações Unidas. Autor de diversos livros e artigos jurídicos, especialmente nas áreas do Direito Processual Civil, Organização e Gestão de Tribunais, Ética e Integridade Judicial e Direitos Humanos.

Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho - PORTUGAL

Juiz-Conselheiro no Tribunal de Contas de Portugal. Mestre em Novas Fronteiras do Direito. Doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, pela Universidade de Coimbra. Ao longo de sua carreira atuou em diversas intervenções em atividades de ensino nos cursos de pós-graduação em diversas universidades. Participou de conferências nacionais e internacionais na área forense e acadêmica.  Publicou diversos artigos, estudos e decisões em livros, revistas e periódicos de natureza jurídica e judicial.

José Antonio Mouraz Lopes - PORTUGAL

Juiz-conselheiro no Tribunal de Contas de Portugal. Mestre em Ciências Jurídico Criminais, pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Foi membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal (2010). Atuou como Diretor das revistas “Sub Júdice” (1998 - 2004) e “JULGAR” (2007-2012). Tem várias obras publicadas na área do direito penal e processual penal, e das políticas públicas de justiça. Publicou igualmente uma obra de ficção, Estações do Confinamento (Almedina, 2022).

George Andreopoulos - EUA 

Professor de Ciências Políticas na John Jay College of Criminal Justice e na City University of New York (CUNY). Diretor fundador do Centro Internacional de Direitos Humanos da John Jay College. Lecionou na Universidade de Yale, onde foi diretor associado fundador do Orville H. Schell, Jr. Center for International Human Rights. Escreveu sobre direitos humanos internacionais e direito humanitário. Atuou como consultor de ONGs e organizações internacionais. Foi presidente da Seção de Estudos Interdisciplinares da ISA e da Seção de Direitos Humanos da APSA. Está concluindo livro sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e o Contraterrorismo. É o editor-chefe da Revista de Direitos Humanos.

Antonio Henrique Graciano Suxberger - BRASIL

Doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha), Mestre e Graduado em Direito pela Universidade de Brasília, e Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) da Universidade de Coimbra. Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB e docente em cursos de especialização da FESMPDFT e ESMPU. Atua também como Promotor de Justiça do MPDFT. Tem experiência em Direito Público, com foco em Direito Processual Penal, Políticas Públicas, Política Criminal e Direitos Humanos.

Valério de Oliveira Mazzuoli - BRASIL

Doutor em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Pós-doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Clássica de Lisboa. Professor na Universidade Federal de Mato Grosso, onde foi fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito. Foi professor na Universidade de Pisa, Université Paris 2 Panthéon-Assas e Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas.Consultor jurídico internacional e autor de livros e artigos em Direito Internacional e Direitos Humanos.

Mohamed Jaouhar - MARROCOS

Doutor em Direito Penal e Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Toulouse (França). Professor da Faculdade de Direito Ain Chock da Universidade Hassan II de Casablanca (Marrocos). Foi professor de Criminologia no Instituto Real de Polícia e na Escola de Oficiais de Polícia. Diretor do Laboratório de Pesquisa: “Justiça, Direito e Sistemas Comparados”. Cofundador da Sociedade Marroquina de Medicina Legal e Criminologia. Membro correspondente do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos. Autor de várias contribuições e trabalhos publicados em obras coletivas e revistas especializadas. Premiado com a Medalha Real do Mérito Nacional grau de excelência em 2020.

Thiago Lopes Matsushita - BRASIL

Membro do Conselho Estadual da Educação de São Paulo desde 2018 e Diretor da Escola de Direito da ALFA EDUCAÇÃO - UNIALFA/FADISP desde 2021. Professor da Universidade de Siena, Itália, e cocoordenador da Summer School em "Democracia e Desenvolvimento" na mesma universidade. É professor do mestrado e doutorado da PUC/SP, onde também atuou como vice-coordenador da Graduação em Direito e assessor da Pró-Reitoria de Pós-Graduação. É professor visitante das seguintes universidades: Cambridge University, Université Paris 1 - Pantheon Sorbonne, Glasgow University, London School of Economics-LSE, Università di Siena. 

Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi - BRASIL

Juiz Substituto em Segundo Grau no Estado de São Paulo. É Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e o Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Cumprimento das Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ). Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e em Criminologia e Sociologia Jurídico - Penal pela Universidade de Barcelona (UB), onde também se especializou em “Prisão e Direito Penitenciário”. Foi pesquisador visitante nas Faculdades de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) e na Facoltà de Giurisprudenza della Università Degli Studi di Lecce (Itália). 

Ana Carla Bliacheriene - BRASIL

Professora de Direito na EACH-USP. Livre-docente em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da USP.  Mestre e doutora em Direito, pela PUC-SP. Advogada com experiência prática significativa em Direito Público, LGPD, Novas Tecnologias, e Smart Cities. Coordena o Grupo de Pesquisas USP SmartCitiesBr e Especializações em Políticas Públicas e Auditoria na EACH-USP e na FEA-USP. Atuou como coordenadora do Comitê de Inovação do Instituto Rui Barbosa.Foi conselheira do CNPD e Diretora Geral de Recursos Humanos da USP.

Luciano Vieira de Araújo - BRASIL

Mestre em Ciências da Computação pela USP. Doutor em Bioinformática, também pela USP. Atualmente é Professor Doutor – Associado da Escola de Artes, Ciências e Humanidades – USP. Revisor de projeto de fomento do Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Revisor de periódico da International Journal of Medical Informatics. Atua principalmente nos temas: Modelagem de dados complexos, Big Data, Data Science, Learning from data, Data analysis e No Sql.

Lauro Ishikawa - BRASIL

Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor pela Universidade de Salamanca, Espanha. Professor da graduação em Direito, Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito. Coordenador geral dos cursos da Escola de Direito da Alfa Educação (UNIALFA/FADISP). Bolsista da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP), Brasília. Advogado em São Paulo.

Marcelo Fantinato - BRASIL


Mestre em Engenharia Elétrica pela Unicamp. Doutor em Ciência da Computação pela Unicamp e Livre-docente em Informação e Tecnologia pela USP. Recebeu o prêmio CPqD Excelência por seu trabalho na Fundação CPqD (2001-2006) e o prêmio Motorola Bravo pelo destacado trabalho em pesquisa e desenvolvimento na Motorola Brasil (2006-2008). Possui certificação Green Belt em Six Sigma (Motorola, 2007). Atualmente, é Professor Associado 3 na Universidade de São Paulo (USP), na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH).

Herivelto Pereira de Souza - BRASIL


Mestre em Filosofia, pela Universidade de Brasília. Doutor em Filosofia, pela Universidade de São Paulo. Professor do Departamento de Filosofia da Universidade de Brasília. Experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia da Mente, Epistemologia da Psicanálise, História do Pensamento Italiano, Metafísica. Atua na coordenação do núcleo associado do Mestrado Profissional em Filosofia (PROF-FILO) na UnB, do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise do Centro Oeste (Latesfip-Cerrado) e da Rede Lélia Gonzalez de Pesquisa e Formação.

Tiago Ravanello - BRASIL

Mestre e Doutor em Teoria Psicanalítica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizou parte de seu doutorado no Centre de Sciences du Langage da Université de Paris - X - Nanterre. Pós-Doutorado em Psicologia Clínica na USP sob a orientação de Christian Ingo Lenz Dunker. Atualmente é Professor Associado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no curso de Graduação e no Mestrado em Psicologia. Suas pesquisas se concentram em psicanálise, epistemologia, linguagem, semiótica e psicologia.

Leilyane Oliveira Araújo Masson - BRASIL

Doutora em Psicologia (USP). Mestre em Educação (UFG). Professora de Psicopatologia e Supervisora de Estágios (UFG). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicologia, Educação e Cultura (UFG) onde coordena pesquisas (CNPq) e Projetos de Extensão. Psicanalista - atuando na clínica desde 2003. Membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae (SP). Membro e cofundadora do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise (Latesfip – Cerrado) e do Nós - Grupo de Estudos e Transmissão em Psicanálise. Professora em cursos de Pós-graduação em Psicanálise e em Psicopatologia no IPOG.

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  • História

    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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