A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas para o V Simpósio O Direito e a Saúde: Em Foco a Judicialização da Saúde, que será realizado na próxima segunda-feira, dia 13 de abril. Voltado a magistrados(as) e a servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, o evento discutirá temas ligados à judicialização da saúde, ao rol de procedimentos da ANS e à integração entre os sistemas público e suplementar.
Inscrições podem ser feitas clicando aqui.
O simpósio tem como objetivo analisar a interação entre o rol de procedimentos da ANS, a judicialização da saúde no contexto da ADI 7.265, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), e a integração entre os sistemas de saúde pública e suplementar, com foco no aperfeiçoamento da atuação jurisdicional e na promoção de decisões mais eficientes, equilibradas e alinhadas à efetivação do direito à saúde.
A programação ocorrerá no auditório da Esmat e terá início às 12h30, com credenciamento, e seguirá ao longo da tarde com palestra de abertura, duas mesas-redondas e palestra de encerramento.
Entre os nomes confirmados estão o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça; o juiz federal Clenio Jair Schulze; Marcos Vinicius Ottoni, conselheiro do Conselho Nacional de Proteção de Dados da ANPD; Lenise Barcellos de Mello Secchin, secretária executiva da ANS; o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho; o desembargador federal João Pedro Gebran Neto; a juíza Milene de Carvalho Henrique; e Luís Roberto Barroso, ex-ministro do STF.
Entre os temas em debate estão “Judicialização da Saúde e os Parâmetros do STF”, “Rol da ANS, Judicialização – ADI 7.265 STF”, “Saúde Pública e Suplementar integrantes do mesmo sistema” e “O papel do STF na Judicialização da Saúde: perspectivas a partir da ADI 7.265”.
