Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense participaram, nessa quinta-feira (2/10), do Workshop Elaboração Coletiva de Fluxo Operacional nos Casos de Assédio Sexual, Assédio Moral e Discriminações. A atividade, promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), integrou o projeto “Justiça em Diálogo” e teve como foco a construção coletiva de protocolos e fluxos para atendimento e tratamento de situações de assédio e discriminação no ambiente institucional.
A abertura do evento foi realizada pela desembargadora Ângela Issa Haonat, diretora adjunta da Esmat e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2º Grau do TJTO. Em sua fala, ela destacou o compromisso institucional com a criação de um ambiente ético, respeitoso e livre de práticas abusivas.
“Este Workshop não é um evento isolado, mas sim a materialização de uma vocação ética do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que se harmoniza plenamente com o espírito da Resolução nº 351 do CNJ, de 2020. Buscamos assegurar, a cada magistrado(a), servidor(a), estagiário(a) e colaborador(a), um ambiente de trabalho digno, saudável e inclusivo, absolutamente livre de práticas abusivas”, apontou.
A condução da oficina ficou a cargo da juíza do Trabalho Adriana Manta da Silva, magistrada do TRT da 5ª Região (Bahia), pesquisadora e especialista em Direito Antidiscriminatório. A professora estruturou a metodologia com base em escutas anteriores realizadas com equipes do TJTO, elaborando uma proposta prática e colaborativa de construção de fluxo interno.
“Esse Workshop é resultado de uma sequência de capacitações e diálogos com o TJTO. Percebi, ao longo das intervenções, necessidades muito específicas relacionadas ao tratamento das denúncias de assédio. A proposta foi criar um espaço de escuta e de construção coletiva, em que os(as) próprios(as) servidores(as) envolvidos(as) com o tema pudessem mapear as potencialidades e as dificuldades e planejar soluções concretas. Buscamos olhar de forma diagnóstica e desenvolver propostas que fortaleçam a política de enfrentamento ao assédio, sempre em alinhamento com a Resolução nº 351 do CNJ, de 2020”, explicou.
Durante os encontros, os(as) participantes discutiram propostas de organização institucional que contemplem acolhimento, encaminhamento, registro e tratamento das denúncias, considerando o contexto organizacional e os desafios da virtualização do trabalho.
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