Com a proposta de promover o diálogo entre o Judiciário e o setor de Saúde Suplementar, o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) realizaram, no dia 12 de setembro, o XII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, em Brasília.
A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades do meio jurídico e da saúde, entre elas o presidente do Copedem e diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas; o ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o desembargador Caetano Levi Lopes, vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM); o conselheiro da Enfam, desembargador José Maria Câmara Júnior; o superintendente executivo do IESS, doutor José Cechin; o presidente da OAB/DF, doutor Paulo Siqueira; e a diretora adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, doutora Lenise Secchin.
Ao dar boas-vindas ao público, o desembargador Marco Villas Boas destacou o papel do Congresso como espaço estratégico de construção conjunta.
“Este evento não é apenas um encontro de mentes brilhantes do cenário jurídico e da saúde, mas também uma celebração da nossa busca incessante por um sistema mais justo, equilibrado e previsível”, afirmou.
Em sua fala, o magistrado também ressaltou os 20 anos do Copedem, entidade que se consolidou como referência na articulação das Escolas Judiciais e da Magistratura em todo o país.
“Ao longo de sua trajetória, o Colégio tem se consolidado como um pilar fundamental na interlocução entre as Escolas Judiciais e da Magistratura do Brasil. Sua dedicação à formação e ao aperfeiçoamento contínuo dos magistrados tem sido determinante para aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional no âmbito das Justiças Estaduais”, completou.
O superintendente executivo do IESS, doutor José Cechin, também reforçou a importância da parceria institucional.
“Nessa parceria IESS e Copedem, ajudou muito o avanço, o entendimento das questões da saúde suplementar e de formas alternativas [ao que] se conhece muito como judicialização da saúde, que, não obstante os esforços do IESS, do Copedem e de outras entidades, continua crescendo. É um grande acervo que o Copedem coloca à disposição dos magistrados para fundamentarem suas decisões”, explicou.
Programação e homenagens
A programação do Congresso foi organizada em quatro painéis, que trataram de temas relevantes e atuais: Amadurecimentos no Cenário Jurídico Brasileiro, Consequencialismo e Economia do Direito, Fraudes e Desperdícios no Setor e o Uso de Instrumentos de Apoio às Decisões Judiciais.
Na cerimônia de abertura, o Copedem homenageou personalidades que contribuem para o fortalecimento institucional e para o pensamento estratégico sobre o sistema de justiça e saúde no país. Foram entregues as Medalhas dos Fundadores – alusivas aos 20 anos do Colégio – ao ministro Ricardo Villas Boas Cueva; ao doutor José Cechin (superintendente executivo do IESS), e ao doutor Luiz Celso Dias Lopes (presidente do Conselho Diretor do IESS).
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