A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) abre, nesta quarta-feira (13/8), as inscrições para o II Seminário Estadual sobre a Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Penal, a se realizar no dia 12 de setembro, a partir das 9h, no auditório da Esmat, com transmissão ao vivo para todas as comarcas do Estado e demais regiões.
O evento, solicitado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), é destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, servidores(as) penais, operadores(as) da execução penal, integrantes da Rede de Atenção à Pessoa Egressa (Raesp), pessoas egressas e familiares, pesquisadores(as), estudantes e representantes da sociedade civil.
Com carga horária de 6 horas, o Seminário, coordenado pelo juiz José Eustáquio Melo Júnior, tem como objetivo promover um espaço de diálogo, reflexão crítica e aprofundamento técnico sobre a formulação, implementação e avaliação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa.
Os(As) interessados(as) podem se inscrever clicando aqui.
Mais informações podem ser obtidas no Edital ou no Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (Nucas) pelos telefones (63) 3142-2467 / 99237-9467 ou pelo e-mail
Sobre o GMF
O GMF, vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), é responsável por monitorar e fiscalizar o sistema carcerário e a execução de medidas socioeducativas, coordenando ações estratégicas e políticas judiciárias voltadas à transformação desses sistemas.
