Construir um portfólio de boas práticas para valorizar e divulgar ações concretas e comunicações jurídicas em ações coletivas. É com esse objetivo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 2 a 4 de setembro, a I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. A abertura do evento, que contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, está marcada para 19h, desta segunda-feira (2/9), no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O evento, feito em parceria com a Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat) e o TST, é uma realização do Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol) e será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.
Acesse a programação do evento.
Na terça-feira (3/9), das 9h às 18h10, também no TST, serão apresentados painéis sobre os seguintes temas: Tutela Coletiva do Trabalho; Tutela Coletiva do Consumidor e da Ordem Econômica; Tutela Coletiva Socioambiental; Tutela Coletiva e Proteção ao Patrimônio Público.
Já na quarta-feira (4/9), das 9h às 16h30, os participantes se reúnem na sede do CNJ e participam de cinco oficinas para discutir boas práticas em direito do trabalho; meio ambiente e mudanças climáticas; relações de consumo e ordem econômica; patrimônio público; e prevenção e reação a desastres. No encerramento do evento, a partir das 16h, os participantes da I Jornada de Boas Práticas organizado pelo Fonacol farão uma homenagem a Kazuo Watanabe pela contribuição prestada aos estudos sobre tutela coletiva. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Kazuo é autor de inúmeros livros, entre eles Acesso à Justiça, Cognição no Processo Civil e Mediação como política pública social e judiciária.
Monitoramento das ações judiciais
Criado pela Resolução CNJ n. 138/2011, o Fonacol tem entre as suas atribuições o monitoramento das ações judiciais coletivas, que envolvam direitos e interesses coletivos, difusos ou individuais homogêneos, além da propositura de medidas concretas e normativas voltadas à modernização de rotinas processuais, à organização, à especialização e à estruturação das unidades judiciárias. O Fórum é atualmente presidido pelo conselheiro Pablo Coutinho Barreto.
Texto: Ruth Simões / Edição: Thaís Cieglinski / Agência CNJ de Notícias
