O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 2 e 4 de setembro, a I Jornada de Boas Práticas em Tutela Coletiva. A abertura será às 18 horas, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e deve contar com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.
O evento é organizado pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), pelo Tribunal Superior do Trabalho e pela Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat), sendo destinado a membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e suas unidades, além de especialistas, juristas, docentes universitários(as), estudantes e demais interessados na temática.
O objetivo desta primeira edição é construir um catálogo de boas práticas e comunicações, cujo propósito é valorizar e divulgar iniciativas em ações coletivas que tenham contribuído, ou possam contribuir, de modo inovador e significativo para a solução, prevenção ou gestão de conflitos, seja no âmbito judicial, extrajudicial ou por meio dos espaços institucionais que atuam na concretização de políticas judiciárias.
No dia 3 de setembro de 2024, serão realizados painéis sobre tutela e ações coletivas, com enfoques em diversas áreas, no Tribunal Superior do Trabalho. No dia 4 de setembro, ocorrerão oficinas temáticas simultâneas, onde serão discutidas e apresentadas boas práticas e comunicações em ações coletivas no CNJ.
A programação completa pode ser conferida aqui.
Conheça o Fonacol
O Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol) foi criado pela Resolução CNJ nº 138/2011, atualizada pela Resolução CNJ nº 326/2020. Entre outras atribuições, cabe ao Fórum monitorar as ações judiciais coletivas que envolvam direitos e interesses coletivos, difusos ou individuais homogêneos, além de propor medidas concretas e normativas voltadas à modernização de rotinas processuais, à organização, à especialização e à estruturação das unidades judiciárias.
O juiz Márcio Soares da Cunha, coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, é o representante do Tribunal de Justiça do Tocantins no Fonacol.
Texto: Com informações do CNJ
