O I Encontro Estadual dos Registradores, Tabeliães das Serventias Extrajudiciais e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins (CGJUS), realizado nos dias 14 e 15 de agosto, em Palmas, teve espaço para fomentar o diálogo a respeito do uso da linguagem simples nas comunicações realizadas pelos cartórios extrajudiciais em todo o estado.
O Programa de Linguagem Simples do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) - SimplesTOC foi apresentado, na tarde desta quinta-feira (15/08) pela coordenadora do Assessoramento Jurídico da Diretoria-Geral e cogestora do Programa, Roberta Maciel. Ao falar da iniciativa, a servidora destacou que o programa busca garantir que todos os cidadãos possam compreender facilmente os documentos e serviços oferecidos pelo Judiciário, sem depender de intermediários. Essa abordagem, alinhada a uma tendência global, prioriza a empatia e a transparência na comunicação pública.
No âmbito dos cartórios extrajudiciais, a servidora destacou alguns benefícios da linguagem simples para registradores e tabeliães. Entre eles, a acessibilidade, que permite que as pessoas entendam os documentos de forma autônoma; e o fortalecimento da confiança pública, ao tornar as informações mais claras e compreensíveis. Além disso, ela reforçou que a linguagem simples contribui para a eficiência, ao reduzir a necessidade de esclarecimentos e retrabalhos.
“A linguagem simples é uma comunicação centrada nos leitores, levando em consideração o que eles precisam saber, seu nível de conhecimento e o contexto de uso dos documentos. A clareza permite que as informações sejam facilmente encontradas, entendidas e utilizadas”.
Roberta ainda deu algumas dicas práticas aos participantes, como evitar o uso de termos técnicos, voz passiva e siglas; e dar preferência à utilização de palavras de uso comum ou explicações mais simplificadas. A organização das informações também é essencial, devendo ser estruturada de maneira coerente, com frases curtas e objetivas, além do uso de recursos visuais, como tabelas e gráficos, para facilitar a compreensão.
SimplesTOC
Em dezembro de 2023, o Judiciário tocantinense criou o Programa SimplesTOC, conforme a Portaria Conjunta Nº 16/2023, que trouxe anexo único com versão em Linguagem Simples, criada com servidores (as) da instituição em oficina de aprendizagem.
O projeto conta com a parceria da Corregedoria-Geral da Justiça e do Centro de Inovação Inovassol, e surgiu a partir do produto de pesquisas realizadas pela coordenadora de assessoramento jurídico da Diretoria Geral, Roberta Maciel, mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT/Esmat.
São parceiros do programa o Ministério Público, Defensoria, OAB e TRE, além da comunidade acadêmica e dos poderes executivos estadual e municipal, para integrarem a Rede SimplesTOC.
